Search Results - "mínimo"

1

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

by Martins Volpe, Karina Rocha
Published: Editora Unoesc 2012

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2

Mínimo existencial, acesso à justiça e defensoria pública: algumas aproximações

by Ferreira, Ryldson Martins
Published: 2013

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3

O Direito ambiental à luz do mínimo existencial ecológico

by de Castro Borges, Vinícius
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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4

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

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5

Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas

by Vidal de Souza, José Fernando, Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: 2017

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6

A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos

by Guasque, Bárbara, Guasque, Adriane
Published: 2020

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7

Mínimo existencial ecológico: A garantia constitucional a um patamar mínimo de qualidade ambiental para uma vida humana digna e saudável

by Siqueira García, Denise Schmitt
Published: 2013

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8

A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente

by Cichelero, César Augusto, Nodari, Paulo César, Calgaro, Cleide
Published: 2018

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9

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

by Siqueira De Assis, Victor Hugo
Published: Editora Unoesc 2012

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10

O impacto da sentença penal absolvitória na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros

by do Nascimento Leão, Gudson Barbalho
Published: 2013

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11

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

by Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Published: 2020

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12

Benefício assistencial: Breve análise da condição socioeconômica para sua concessão

by Jacobsen, Gilson
Published: 2014

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13

Breves notas sobre a dogmática do mínimo existencial no direito brasileiro

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Rosa, Taís Hemann da
Published: 2015

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14

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

by Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Published: 2017

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15

O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

by Carvalho, Sonia Aparecida
Published: 2012

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16

Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação

by Dotta, Alexandre Godoy, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2018

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17

O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia

by Marcílio Pompeu, Gina Vidal, Samartin de Gouveia, Alessandro
Published: 2022

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18

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

by Ribeiro, Bruno de Morais
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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19

Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotte...

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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20

O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais

by Machado Sturza, Janaína, Freire Rodembusch, Claudine, Alexander Keske, Henrique
Published: 2020

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