Search Results - "direito ambiental"

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Direito Ambiental – Reserva Legal – Análise Histórica da Legislação Brasileira – Exame da Constitucionalidade do Art. 68 da Lei 12.651/2012 e Remédio Jurídico para Questioná-Lo – Ô...

by Campos Scaff, Fernando
Published: 2016

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Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2018

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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle

by Farias, Carmem, Dalla Libera Damacena, Fernanda
Published: 2017

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5

Direito ambiental planetário e transnacionalidade: Uma possibilidade de correção da deterioração do planeta

by Weiss de Souza, Elaine Goncalves, Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Published: 2014

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6

O princípio de socialidade e direitos metaindividuais: responsabilidade social

by Remédio Júnior, José Ângelo
Published: 2011

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7

Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina

by Rodrigues, Juliana Garcia Vidal, Moreira, Sueli Aparecida, Freire, Eliza Maria Xavier
Published: 2022

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8

O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado

by Sacramento Tiny das Neves, Edson, Pires Oliveira, Thiago
Published: 2012

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9

Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável

by Perez Esteves, Henrique
Published: 2014

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10

Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro

by de Feitas, Vladimir Passos, Passos de Freitas, Gilberto
Published: 2015

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11

Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

by Gomes, Magno Federici, Marques Soares, Maria Cecília
Published: 2018

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12

O caso da floresta nacional do Jamanxim: uma análise jurídica da Medida Provisória 756/2016 e do projeto de Lei de Conversão nº 4/2017

by Molinaro, Carlos Alberto, Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: 2018

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13

Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

by Winckler, Silvana, Pereira Silva, Reinaldo, de Souza Franco, Gilza Maria
Published: 2008

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14

La protección legislativa de las aguas subterráneas en la Unión Europea

by Sánchez Bravo, Alvaro A.
Published: 2008

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15

40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário

by Leite Silva de Lima, Maria Isabel, Rei Ribeiro, Fernando
Published: 2017

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16

Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de tutela preventiva e reparatória dos danos ambientais: análise dos TACs firmados pelo Ministério Público Estadual no município de...

by Trevisan, Juliane, Brendler Colombo, Silvana Raquel
Published: Editora Unoesc 2009

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17

O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2010

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18

Fins do princípio do poluidor-pagador

by Gordilho, Herón José de Santana, Lyrio Pimenta, Paulo Roberto
Published: 2018

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19

Direito animal e o fim da sociedade conjugal

by Gordilho, Herón José de Santana, Malta Coutinho, Amanda
Published: 2017

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20

Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

by Faria Fernandes, Eduardo, Saddy, André
Published: 2019

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