Search Results - "defesa"

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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público

by Freitas Silva, Denise
Published: 2013

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2

South American regionalism and defense: the impacts of the pivot in Unasur and the CDS

by Cruz Bertolucci, Artur, da Motta Baptista, João Victor, Dias de Paula, Leonardo
Published: 2019

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3

O branqueamento de capitais, a prova indiciária e os princípios da legalidade e ampla defesa

by Linhares, Solón Cícero
Published: 2010

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4

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

by Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Published: 2013

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5

Os princípios do contraditório e da ampla defesa como instrumentos históricos garantidores da eficácia e legitimidade do processo administrativo disciplinar

by May, Yduan, Filó, Mauricio da Cunha Savino
Published: 2015

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6

Conflicting interests of witnesses and defendants in a fair criminal trial: can a hearing by videoconference be the best instrument to reconcile them?

by Lach, Arkadiusz, Klubińska, Maja, Badowiec, Renata
Published: 2022

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7

Juízes ou experts? Uma comparação acerca das construções jurídicas de verdades em casos difíceis

by de Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme
Published: 2017

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8

Polimorfismo constitucional do direito de resistência em Portugal

by Domingues, José
Published: 2017

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9

O processo penal italiano e os direitos de defesa no estágio pré-processual.

by Galgani, Benedetta
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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10

A literatura de cárcere em defesa de um condenado à pena de morte no Japão – “Lágrimas da ignorância”, de Norio Nagayama

by Yamamoto, Lilian
Published: 2015

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11

Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista

by Banhos Cordeiro, João Renato
Published: 2009

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12

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor...

by Tonato, Dalva Carmem
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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13

La incorporación del concepto del bloque de constitucionalidad en materia de derechos humanos en México

by Morales Morales, Alejandra Virginia, Odimba On'Etambalako Wetshokonda, Jean Cadet
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2011

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14

Editorial do dossiê “Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal” - Investigação preliminar: desafios e perspectivas

by Saad, Marta
Published: 2020

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15

Causalidade e imputação na responsabilidade civil objetiva: uma reflexão sobre os assaltos em estacionamentos

by Pasqualotto, Adalberto
Published: 2016

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16

O usuário do serviço público e a aplicação da Lei 13.460/2017 sob o enfoque dos Poderes Executivo e Judiciário

by Juruena, Cynthia Gruendling, Lima López Valle, Vivian
Published: 2021

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17

Suspect’s access to a lawyer at an early stage of criminal proceedings in view the case-law of the European Court of Human Rights

by Sakowicz, Andrzej
Published: 2021

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18

A responsabilidade civil geral e a obrigação do fornecedor de indenizar o fato do produto ou serviço.

by Santos Maia, Alneir Fernando
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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19

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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20

A boa administração morreu, viva a boa administração! A inusitada vinculação dos Estados-Membros ao padrão de boa administração decorrente do direito da União Europeia: um comentár...

by Perez Fernandes, Sophie
Published: 2018

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