Bilaketaren emaitzak - "contraditório"

1

El principio acusatorio entendido como eslogan político

nork Montero Aroca, Juan
Argitaratua: 2015

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2

Prova emprestada no processo penal: a participaçao do acusado e/ou de sua defesa técnica na produçao da prova como condiçao inexpugnável de sua admissibilidade

nork Mello Rodrigues, Lucas
Argitaratua: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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3

O Contraditório e a Invalidação de Ato Administrativo Concessório de Vantagens Pecuniárias a Servidor Público

nork Almino Gondim, Lia
Argitaratua: 2010

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4

Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório

nork Staffen, Márcio Ricardo, Bodnar, Zenildo
Argitaratua: 2011

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5

Efetividade dos provimentos judiciais na garantia do direito à saúde.: Estudo sobre as decisões inaudita altera parte no fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado.

nork Lucas Paranhos, Vinícius
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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6

Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional

nork Minagé, Thiago Miranda
Argitaratua: 2017

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7

Os princípios do contraditório e da ampla defesa como instrumentos históricos garantidores da eficácia e legitimidade do processo administrativo disciplinar

nork May, Yduan, Filó, Mauricio da Cunha Savino
Argitaratua: 2015

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8

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório

nork Vieira Melo, Marcos Eugênio
Argitaratua: 2020

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9

Processo como hermenêutica paradigmatizada (a partir de Fazzalari, Baracho, Fix-Zamudio, Andolina, Vignera e Rosemiro Leal)

nork Walter, Carlos H.
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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10

A oralidade no processo penal a partir da noção de compreensão cênica

nork Rodrigues de Carvalho, Gabriel
Argitaratua: 2017

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11

Verdade Real e a Impossibilidade de Condenação após Manifestação do Ministério Público por Absolvição

nork Garcia, Rafael de Deus
Argitaratua: 2017

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12

Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista

nork Banhos Cordeiro, João Renato
Argitaratua: 2009

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13

A distribuição do ônus da prova como problema de acesso à Justiça

nork Baleotti, Francisco Emilio
Argitaratua: Del Blanco Editores 2014

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14

Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália

nork Ferrua, Paolo
Argitaratua: 2017

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15

A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima...

nork Silva Andrade, Flávio da
Argitaratua: 2017

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16

Os embargos de declaração e o princípio do contraditório

nork Silva Borba, Leandro da, Batista Amorim, Leís Márcio
Argitaratua: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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17

Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil

nork Zandona Freitas, Sérgio Henriques
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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18

Editorial dossier “Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez”: Imparcialidad y prueba en el proceso penal – reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez

nork Bachmaier Winter, Lorena
Argitaratua: 2018

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19

Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: : protected witnesses, media inter...

nork Paulesu, Pier Paolo
Argitaratua: 2022

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20

La dimensión de la «prohibición de la decisión-sorpresa» a partir del principio de contradicción en la experiencia brasileña y el nuevo Código Procesal Civil de 2015: reflexiones...

nork Zufelato, Camilo
Argitaratua: 2017

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