Proteção multinível dos direitos humanos: lógica monista ou dualista do direito?
O presente artigo tem por fim analisar, através de revisão doutrinária, se seria possível embasar uma teoria de proteção multinível dos direitos humanos tanto sob a égide de uma posição dualista quanto em uma posição monista do Direito.
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| Published: |
2021
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697593 |
| Source: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 22, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 1, jan./abr. 2021), pags. 11-36 |
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dialnet-ar-18-ART0001562780
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dialnet-ar-18-ART00015627802022-12-14Proteção multinível dos direitos humanos: lógica monista ou dualista do direito?Azevedo, Paula Regina Arruda deCabacinha, Paulo Máximo de CastroO presente artigo tem por fim analisar, através de revisão doutrinária, se seria possível embasar uma teoria de proteção multinível dos direitos humanos tanto sob a égide de uma posição dualista quanto em uma posição monista do Direito.2021text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697593(Revista) ISSN 2175-6058Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 22, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 1, jan./abr. 2021), pags. 11-36porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 22, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 1, jan./abr. 2021), pags. 11-36
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