Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade

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dialnet-ar-18-ART00012652502019-03-01Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidadeOliveira Carvalho, ClaudioLima Brito, Filipedireito à cidademobilidade urbanatransportesdemocraciabicicletaO presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento permitirá conjecturar sobre a influência do grande capital nos processos de urbanização e reestruturação urbana, que, a princípio, visam garantir o lucro nos mercados automobilístico e imobiliário em detrimento danecessária construção de um sistema de transportes que atenda a universalidade de maneira sustentável. Neste sentido, observaremos como o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, pretende amenizar a referida disputa, reclamando para o meio urbano um projeto favorável á classe trabalhadora e contrário às tendências hegemônicas. Pleiteamos, assim, contribuir para a construção dos estudos do direito à cidade no âmbito da mobilidade urbana, analisando a necessidade de uma reestruturação a partir da perspectiva universal e sustentável.2016text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172741(Revista) ISSN 2179-345X(Revista) ISSN 2179-8214Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 7, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 103-132porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 7, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 103-132

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direito à cidade
mobilidade urbana
transportes
democracia
bicicleta

direito à cidade
mobilidade urbana
transportes
democracia
bicicleta
Oliveira Carvalho, Claudio
Lima Brito, Filipe
Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade

O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento permitirá conjecturar sobre a influência do grande capital nos processos de urbanização e reestruturação urbana, que, a princípio, visam garantir o lucro nos mercados automobilístico e imobiliário em detrimento danecessária construção de um sistema de transportes que atenda a universalidade de maneira sustentável. Neste sentido, observaremos como o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, pretende amenizar a referida disputa, reclamando para o meio urbano um projeto favorável á classe trabalhadora e contrário às tendências hegemônicas. Pleiteamos, assim, contribuir para a construção dos estudos do direito à cidade no âmbito da mobilidade urbana, analisando a necessidade de uma reestruturação a partir da perspectiva universal e sustentável.

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Oliveira Carvalho, Claudio
Lima Brito, Filipe

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