Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da class...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2016
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6172741 |
| Source: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-8214, Vol. 7, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), pags. 103-132 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record
|
| Summary: |
O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento permitirá conjecturar sobre a influência do grande capital nos processos de urbanização e reestruturação urbana, que, a princípio, visam garantir o lucro nos mercados automobilístico e imobiliário em detrimento danecessária construção de um sistema de transportes que atenda a universalidade de maneira sustentável. Neste sentido, observaremos como o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, pretende amenizar a referida disputa, reclamando para o meio urbano um projeto favorável á classe trabalhadora e contrário às tendências hegemônicas. Pleiteamos, assim, contribuir para a construção dos estudos do direito à cidade no âmbito da mobilidade urbana, analisando a necessidade de uma reestruturação a partir da perspectiva universal e sustentável. |
|---|