O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimen...
Guardado en:
Autor principal: | Diniz Araújo, Luiz Henrique |
---|---|
Formato: | Artículo |
Idioma: | Portugués |
Publicado: |
2018
|
Materias: | |
Acceso en línea: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6340712 |
Fuente: | Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 5, Nº. 1 (janeiro/abril ), 2018, pags. 129-150 |
Etiquetas: |
Añadir etiqueta
Sin etiquetas: Sea el primero en etiquetar este registro
|
Ejemplares similares
-
A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Schumacher, Gláucia, et al.
Publicado: (2012) -
A (i)legitimidade da corte constitucional brasileira para decidir sobre questões morais
por: Souza Abreu, Ivy de
Publicado: (2013) -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
por: da Costa Silva Lima, João Marcelo, et al.
Publicado: (2017) -
Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial
por: Silva, Diogo Bacha e, et al.
Publicado: (2022) -
Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências
por: Oliveira, Claudio Ladeira
Publicado: (2015)