O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimen...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6340712 |
| Source: | Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 5, Nº. 1 (janeiro/abril ), 2018, pags. 129-150 |
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