O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.

Access to justice through the proper procedural technique to ensure the reasonable duration of the process is the subject of this work. The proposed objective is to discuss and clarify the institutes of procedural flexibility, access to justice, legal certainty, protection and transindividual altern...

Full description

Saved in:
Bibliographic Details
Main Author: Sampaio Fuga, Bruno Augusto
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Del Blanco Editores 2012
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4406965
Source:Riedpa: Revista Internacional de Estudios de Derecho Procesal y Arbitraje, ISSN 1989-3892, Nº. 3, 201224 pags.
Tags: Add Tag
No Tags: Be the first to tag this record
id
dialnet-ar-18-ART0000583287
record_format
dialnet
spelling
dialnet-ar-18-ART00005832872016-09-15O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.Sampaio Fuga, Bruno AugustoAccess to justice through the proper procedural technique to ensure the reasonable duration of the process is the subject of this work. The proposed objective is to discuss and clarify the institutes of procedural flexibility, access to justice, legal certainty, protection and transindividual alternative means, as possible solutions to ensure access to justice and the reasonable duration of the process. The justification is the relevance of the topic and institutes here treated and researched to achieve the effectiveness of the rights pleaded. The slowness of the judiciary and difficulties in access to justice are factors that can reflect on the economic aspects of the country and consequently in all citizens. Analyze comparative law, including the French, New Zealand and Portuguese is of fundamental importance to theoretical and practical knowledge, as the experience of other countries used to face the same questions can be of great importance. The questions researched and analyzed in this paper are also relevant innovations and legal problems of contemporaneity, in view of the plurality of society and the large number of lawsuits currently proposed in paternal judiciary.O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual para garantir a duração razoável do processo é o tema deste trabalho. O objetivo proposto é discutir e esclarecer os institutos da flexibilização procedimental, acesso à justiça, segurança jurídica, tutela transindividual e meios alternativos, como possíveis soluções para garantir o acesso à justiça e a duração razoável do processo. A justificativa é a relevância do tema e dos institutos aqui tratados e pesquisados para atingir a eficácia dos direitos pleiteados. A morosidade do judiciário e dificuldades no acesso à justiça são fatores que podem refletir em aspectos econômicos do país e, consequentemente, em todos os cidadãos. Analisar o direito comparado, dentre eles o Francês, Inglês, Neozelandês (Nova Zelândia) e Português é de fundamental importância para conhecimento teórico e prático, pois a experiência de outros países usada para enfrentar os mesmos questionamentos pode ser de grande importância. Os questionamentos pesquisados e analisados neste trabalho são também inovações jurídicas e problemas pertinentes da contemporaneidade, tendo em vista a pluralidade da sociedade e a grande quantidade de ações judiciais atualmente propostas no pátrio sistema judiciário.Del Blanco Editores2012text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4406965(Revista) ISSN 1989-3892Riedpa: Revista Internacional de Estudios de Derecho Procesal y Arbitraje, ISSN 1989-3892, Nº. 3, 201224 pags. porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
institution
Dialnet
collection
Dialnet AR
source
Riedpa: Revista Internacional de Estudios de Derecho Procesal y Arbitraje, ISSN 1989-3892, Nº. 3, 201224 pags.
language
Portuguese
description
Access to justice through the proper procedural technique to ensure the reasonable duration of the process is the subject of this work. The proposed objective is to discuss and clarify the institutes of procedural flexibility, access to justice, legal certainty, protection and transindividual alternative means, as possible solutions to ensure access to justice and the reasonable duration of the process. The justification is the relevance of the topic and institutes here treated and researched to achieve the effectiveness of the rights pleaded. The slowness of the judiciary and difficulties in access to justice are factors that can reflect on the economic aspects of the country and consequently in all citizens. Analyze comparative law, including the French, New Zealand and Portuguese is of fundamental importance to theoretical and practical knowledge, as the experience of other countries used to face the same questions can be of great importance. The questions researched and analyzed in this paper are also relevant innovations and legal problems of contemporaneity, in view of the plurality of society and the large number of lawsuits currently proposed in paternal judiciary.
format
Article
author
Sampaio Fuga, Bruno Augusto
spellingShingle
Sampaio Fuga, Bruno Augusto
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
author_facet
Sampaio Fuga, Bruno Augusto
author_sort
Sampaio Fuga, Bruno Augusto
title
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
title_short
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
title_full
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
title_fullStr
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
title_full_unstemmed
O acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
title_sort
o acesso à justiça por meio da adequada técnica processual e duração razoável do processo.
publisher
Del Blanco Editores
publishDate
2012
url
https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4406965
_version_
1709711903052267520