Search Results - ("pena" OR "penal")

1

Proposições sobre o presente e o futuro da criminologia crítica no Brasil

by Giamberardino, André Ribeiro
Published: 2015

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2

Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la Propuesta de Modernización del Código Civil en materia de obligaciones y contrato

by Arana de la Fuente, Isabel
Published: 2015

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3

O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

by Chaves Junior, Airto
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2011

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4

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

by Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Published: 2018

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5

Impressões conexas: ensaio sobre espetaculização da violência – das degolas nos presídios ao “Blade Runner”

by Axt, Gunter
Published: 2018

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6

Pena privativa de liberdade: por que substituir?

by de Oliveira Ortega, Nair, de Souza Lima Santos, Sueli
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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7

Geografía de la crueldad : lugares de ejecución 2

Published 2023

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8

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

by Ribeiro, Bruno de Morais
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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9

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF

by Amaral, Augusto Jobim de, Saint Pastous Caleffi, Paulo
Published: 2017

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10

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

by Wildner Zambiasi, Vinícius, Cavol Klee, Paloma Marita
Published: 2018

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11

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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12

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena / Constitution, Absolutism and Liberalism. A portrait of i...

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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13

O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito

by Melo Pedroso, Vanessa Alexsandra de, de Oliveira Jardim, Carlos Jair
Published: 2019

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14

Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2006

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15

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2008

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16

Contra a pena de açoites: De como instruir os ricos e persuadir o trono

by Sento Sé de Assis, Nancy Rita
Published: 2017

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17

Compliance y lucha contra la corrupción en España, Portugal e Iberoamérica

by Lacerda da Costa Pinto, Frederico de
Published 2021

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18

Retos pendientes en el camino hacia la igualdad de las mujeres en el siglo XXI : debates en el ámbito del derecho, la criminología, la sociología y los medios de comunicación...

Published 2022

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19

La Jurisprudencia del Tribunal Supremo como fuente del Derecho Penal (1870 - 1995).

Published 2022

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20

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

by Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Published: 2013

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