Search Results - "tratados"

1

Proteção internacional dos direitos humanos

by Lenci Paccola, Amanda Thereza
Published: 2017

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2

A aplicação do princípio da interpretação conforme a constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais

by Mesquita Ceia, Eleonora
Published: Editora Unoesc 2013

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3

Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2016

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4

A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais

by Gorczevski, Clovis, Veiga Dias, Felipe da
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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5

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

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6

A tendência de conclusão dos acordos em forma simplificada: evolução e prática brasileira

by Wojcikiewicz Almeida, Paula
Published: 2013

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Tratamento justo e equitativo a investimentos estrangeiros na Argentina. Análise das expectativas legítimas na jurisprudência do ICSID

by Meinero, Fernando Pedro
Published: 2015

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8

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Diamantino Moura, Luiza
Published: Editora Unoesc 2014

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9

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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10

O benefício de gratuidade de justiça a estrangeiros no Brasil e o novo código de processo civil brasileiro

by Vinicius Torres Pereira, Marcos
Published: 2016

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11

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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12

A exceção ao monismo internacionalista da convenção de viena sobre direito dos tratados

by Maciel Carneiro Vilhena, Lucila Gabriella
Published: 2011

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13

A relação entre direito interno e direito internacional. Os impactos no cotidiano jurídico brasileiro sob a perspectiva da ampliação do bloco de constitucionalidade

by Klein Vieira, Luciane, Vedovato, Luís Renato
Published: 2015

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14

Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969

by Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Published: 2011

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15

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

by Aguilar Calahorro, Augusto
Published: 2020

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16

Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

by Piffer Gonçalves, Ana Catarina, Araújo, Luiz Alberto, Garcia Martin, Andrèia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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17

Acordos de investimentos e a proteção de direitos de propriedade intelectual: relação natural, ou casamento de conveniência? Reflexões sobre experiências do MERCOSUL e do NAFTA...

by Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Costa dos Anjos, Lucas
Published: 2016

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18

Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

by Ceccatto de Cantuária, Priscila
Published: 2017

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19

Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos

by Gussoli, Felipe Klein
Published: 2019

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20

Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do supremo tribunal federal no re 466343

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo, Fraga Pessanha, Jackelline
Published: 2013

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