Search Results - "interesse público"

1

Bens dominicais: um anacronismo na administração pública

by Corrêa Carvalho, Wesley
Published: 2012

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2

O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil

by Santano, Ana Claudia, de Miranda Netto, Fernando Gama, Blanchet, Luiz Alberto
Published: 2016

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3

A proteção dos bens comuns en quanto problema jurídico e político: Apreciações preliminares

by Gesta Leal, Rogério
Published: 2011

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4

A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

by Oliveira, Larissa Pinha de
Published: 2013

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5

Os tribunais de contas no exercício do controle externo de acordo com nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

by Maciel, Moises
Published: 2020

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6

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

by Gabardo, Emerson
Published: 2017

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7

Supremacia do interesse público: uma leitura no pensamento complexo de Edgar Morin

by Nascimento Gomes, Renata, Lazzarotto Simioni, Rafael
Published: 2014

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8

O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo

by Fernandez Gomes, Karla
Published: 2021

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9

Terceiro Setor: Fiscalização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público pelos Tribunais de Contas

by Couto Falcão, Elisabeth
Published: 2007

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10

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário: uma análise interpretativa sobre o art. 37, § 5º, da Constituição Federal

by Amari, Marina Luiza, Taborda Ribas, Murilo Cesar
Published: 2017

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11

Cumulação de direitos de propriedade intelectual: Breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução

by Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Published: 2015

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12

Lei de Diretrizes Orçamentárias – Excelente Oportunidade para Inibir o Mau Uso do Dinheiro Público

by Toledo Junior, Flavio Corrêa de
Published: 2011

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13

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

by Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Published: 2013

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14

Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

by Ceccatto de Cantuária, Priscila
Published: 2017

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15

Coisa julgada nas ações coletivas.

by de Castro Concentino, Luciana
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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16

Breves considerações sobre o contributo da teoria dos custos de transação ao debate regulatório

by Fernandes Vieira, Bruno
Published: 2020

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17

Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2019

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18

Aguas disputadas. Transformaciones del interes público (y privado) En el uso del agua pública

by Martín, Liber
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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19

The constitutional principle of proportionality in foreign and Russian law: a theoretical and practical analysis

by Semyakin, Mikhail, Bublik, Vladimir, Gubareva, Anna V., Kovalenko, Nataliya E., Kovalenko, Evgeny
Published: 2020

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20

Inexistencia de derechos adquiridos: títulos mineros vigentes en áreas posteriormente declaradas excluibles de minería

by Luna Gélvez, Mayra Alejandra, Correa Sánchez, Natalia
Published: 2015

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