Search Results - "dignidade da pessoa humana"

1

A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.

by Seus, Celso
Published: 2017

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2

O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity

by Soares, Josemar Sidinei, Locchi, Maria Chiara
Published: 2016

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3

A Pessoa Idosa e o Direito à Celeridade Processual. Vinculação dos Tribunais de Contas ao Supraprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

by Costa, Daniel F. O.
Published: 2010

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4

$Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão$

Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão

by Gonçalves Machado, Vitor
Published: 2013

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5

A importância da boa-fé objetiva para a relaçao jurídica obrigacional

by de Paula Ferreira, Marcos
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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6

Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

by Adelino Bernardo, Aurélio
Published: Editora Unoesc 2014

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7

Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais

by Mafra Sarmento Beserra, Karoline
Published: 2013

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8

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

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9

O etnodesenvolvimento como alternativa ao impacto do agronegócio da cana-de-açúcar e a dignidade indígena

by Ozekoski Paludo, Patrícia, Guimarães Brito, Antonio José
Published: Editora Unoesc 2014

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10

Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

by Nobre Santos, Élmiton, Monteiro Campos, Luís Antônio, Bonioli, Diogo, Mello Santos, Katia
Published: 2018

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11

A constituição histórica da solidariedade segundo a dialética de reconhecimento dos direitos fundamentais em carater múltiplo ou singular

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria, Gallo Vieira, Pedro
Published: 2013

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12

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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13

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

by Ferreira de Carvalho, Osvaldo
Published: 2022

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14

Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis: reflexões

by Fernandes de Aquino, Sèrgio Ricardo, Leite García, Marcos
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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15

A dimensão fundamental ecológica da dignidade da pessoa humana

by Almada Mozetic, Vinicius, Oliveira Mendes de Medeiros, Aline
Published: 2014

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16

Concessão de crédito e o consumidor endividado: violação do princípio da dignidade humana na sociedade de hiperconsumo

by Mottin, Leticia, Marques de Souza, Maristela Denise
Published: 2018

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17

Direito, história e cultura: A tríade dos fundamentos ideológicos de um povo na constituição do estado-nação

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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18

A dignidade da pessoa humana e sua adequação estatal no âmbito da microcefalia causada pela SCZv

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

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19

A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal

by Fernandes, David Augusto
Published: 2020

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20

O caso Riggs vs. Palmer como um “modelo” adequado para decidir sobre os direitos fundamentais no panorama da constitucionalização do direito no Brasil

by Engelmann, Wilson, von Hohendorff, Raquel, Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2017

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