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1

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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2

Os genocídios do Século XX e a conscientização dos direitos humanos

by Del'Olmo, Florisbal de Souza
Published: 2011

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3

Essay on the constitutional promises of democracy and republic

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2017

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4

A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico

by Gonçalves, Alex Silva, Quirino, Regio Hermilton Ribeiro
Published: 2018

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5

Interpretação, integridade, império da lei: o direito como romance em cadeia

by Streck, Lenio Luiz, Morbach, Gilberto
Published: 2019

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6

Lei de Anistia e Justiça de Transição:: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

by Rosane Roesler, Claudia, de Mello Senra, Laura Carneiro
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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7

A relação entre Estado de direito e democracia no pensamento de Bobbio e Ferrajoli

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2006

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8

Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental

by Rigo Santín, Janaína, Dalla Corte, Thaís
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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9

O caráter normativo dos princípios.

by de Andrade Gabrich, Frederico
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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10

O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010

by Gouveia, Jorge Bacelar
Published: 2017

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11

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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12

Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário.

by Faria Salomé, Joana, Ferreira Sacco, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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13

Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”

by Teixeira, João Paulo Allain, Martinuzzi Castilho, Natalia
Published: 2018

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14

Restrições verticais no Direito da Concorrência.: Estudo de casos à luz da regra da razão e do ilícito per se nos Estados Unidos e na União Europeia.

by de Almeida Glória, Daniel Firmato
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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15

A gênese do imposto sobre o valor agregado

by Balthazar, Ubaldo Cesar
Published: 2008

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16

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

by Staffen, Márcio Ricardo
Published: 2022

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17

Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann

by Lazzarotto Simioni, Rafael, Melo Franco Bahia, Alexandre Gustavo
Published: 2009

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18

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: Notas sobre o princípio do poluidor-pagador

by Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José
Published: 2013

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19

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

by Ferrer Beltrán, Jordi
Published: 2018

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20

Por que não ponderar ou subsumir?

by Dytz Marin, Jeferson, Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: 2020

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