Search Results - "Public policy"

1

Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

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2

Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro. Parte 2.: Análise de dados e impactos das Políticas Antitabagismo no Brasil.

by Schirru, Luca
Published: 2017

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3

Os royalties do petróleo:: Aspectos legais, políticas públicas e sua distribuiçao justa e igualitária

by Lauro Seixas, José
Published: 2014

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4

Federalismo fiscal e politicas de cooperaçao intergovernamental fiscal federalism and intergovernmental cooperation policies

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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5

Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de desenvolvimento jurídico e institucional

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

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6

Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro.

by Schirru, Luca
Published: 2017

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7

Invisibilidade e (des)tratos nos atendimentos dos maus tratos na Proteção Integral: a necessidade de uma governança de dados e reorientação de fluxos

by Brito Lopes, Ana Christina, Soares, Marcio
Published: 2016

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8

O controle judicial de política públicas de saúde do idoso na perspectiva da sustentabilidade em tempos de pandemia

by Terezinha Uvo Bodnar, Roberta, Pasold, César Luiz
Published: 2021

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9

Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução

by Valle, Vanice Lírio do
Published: 2018

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10

A Análise Econômica do Direito no controle externo das políticas públicas: um olhar pela fechadura

by Vellozo Nogueira de Sá, Luís Filipe, Salviato Detoni, Robert Luther
Published: 2019

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11

Panorama das atividades de monitoramento e avaliação de políticas públicas pelo estado do Ceará

by Moura Adjafre, Giovanna Augusta, Dias, José Ricardo Moreira, Lima de Castro, Priscila, Dias Neto, Luiz Gonzaga, Evangelista, Francisco
Published: 2019

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12

Perspectivas teórico-metodológicas sobre participação social em rede

by Grass Peixoto, Leandro Antônio, Rodrigues Makiuchi, Maria de Fátima
Published: 2016

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13

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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14

O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC:: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento...

by Silva Andrade, Mayra Thais
Published: 2015

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15

Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação

by Camatta Moreira, Nelson, Leal de Oliveira, Antônio, dos Santos Peixoto, Robertha
Published: 2021

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16

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

by Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Published: 2019

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17

Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas

by Vidal de Souza, José Fernando, Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: 2017

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18

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

by Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Published: Editora Unesp 2010

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19

Os limites e as possiblidades sobre as políticas públicas de prevenção contra o trabalho doméstico de meninas no brasil

by Carvalho Porto, Rosane Teresinha, Dimer Dorz, Sabrine
Published: 2018

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20

Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração

by Freitas, Juarez
Published: 2015

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