Search Results - "Discrimination"

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Protection of hiv-positive workers: Legislative and jurisprudential evolution and jurisprudence in brazil

by Milléo Baracat, Eduardo
Published: 2020

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2

A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

by Da Costa, Marly M.M., Carvalho Porto, Rosane Teresinha
Published: 2012

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3

De bowers a windsor: O longo trajeto constitucional da liberdade ao encontro com a igualdade e a diferença

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2016

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4

A construção do conceito de violência de gênero no direito internacional dos direitos humanos a partir dos institutos da discriminação e da violência sexual contra a mulher

by Epaminondas de Sá Neto, Clarindo, Pereira Gurgel, Yara Maria
Published: 2015

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5

Interculturalidade, autodeterminação e cidadania dos povos indígenas

by Tarso Rodrigues, Saulo
Published: 2015

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6

Fundamentos do Direito à Igualdade na Aplicação da Lei

by Moreira Maués, Antonio G.
Published: 2019

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7

A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento ent...

by Oliveira Júnior, Francisco Dias de, Campelo Conrado de Holanda, Fábio
Published: 2019

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8

Direitos humanos e justiça etnocultural.

by Kymlicka, Will
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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9

Quando os afrodescendentes se tornaram "povos tribais".: O sistema interamericano de direitos humanos e as comunidades negras rurais.

by Dulitzky, Ariel
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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10

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

by Santos Lima, Sabrina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Published: 2021

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11

A acepção contemporânea do princípio da igualdade à luz da Constituição da República de 1988.

by Viana Cavalcanti, Guilherme
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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12

O direito fundamental a tratamento não discriminatório como limite para a extinção do contrato de emprego da pessoa com doença geradora de estigma ou preconceito

by Sienkievicz Machado, André Luiz, Gomes, Ana Virgínia Moreira
Published: 2020

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13

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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