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1

Da evolução do paradigma da agricultura ao paradigma da informação

by Ferreira de Melo, Marco Antônio M.
Published: 1997

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2

Efeitos da relativização da coisa julgada

by Pires, Robison Francisco
Published: 2022

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3

Discussao acerca da eficácia da Lei Áurea

by Fontes Cavalieri Monteiro, Patrícia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2012

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4

As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

by Cruz, Paulo Marcio, Bodnar, Zenildo
Published: 2014

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5

Da retroatividade e da irretroatividade das condições

by Rodrigues, Silvio
Published: 2015

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6

A possibilidade da justiça transnacional da globalização

by Cruz, Paulo Marcio, Bodnar, Zenildo
Published: 2013

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7

Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial

by Cruz Paulino, Galtiênio da, Tabak, Benjamin M.
Published: 2017

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8

Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil

by Cardozo Oliveira, Francisco, Bubniak, Marco Antonio
Published: 2013

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9

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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10

Da ortodoxia à crítica: Teorias da comparação jurídica

by Campos Dutra, Deo
Published: 2018

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11

Uma leitura paradigmática da proteção da propriedade intelectual

by Canut, Letícia, Gomes Medeiros, Heloísa
Published: 2017

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12

O antídoto da corrupción: a calidade da gobernanza

by Jiménez Sánchez, Fernando
Published: 2020

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13

Da proteçao real da marca nao registrada no Brasil

by Borges Barbosa, Denis
Published: PIDCC 2013

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14

Controle Externo da governança de Tecnologia da Informação

by Holanda Filho, Raimir, Oliveira, José Auriço
Published: 2012

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15

Os concellos e as infraestruturas da sociedade da información

by Torre Martínez, Lourdes de la
Published: 2021

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16

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2007

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17

Politização da questão penal adolescente: o caso da redução da idade de imputabilidade penal.

by Morás, Luis Eduardo
Published: 2016

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18

O fim da neutralidade da internet ante o entendimento da Organização das Nações Unidas

by da Silva Freitas Branco, Andressa, Quiroga Obregón, Marcelo Fernando
Published: 2019

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19

O princípio da dignidade da pessoa humana: Um conceito a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Lepre Marques, Fabiano
Published: 2014

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20

Desconsideração inversa da personalidade jurídica - princípio da boa-fé - proibição do tu quoque...

by Didier Jr., Fredie, Lipiani, Julia
Published: 2017

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