Search Results - "Contratos"

1

Regime jurídico dos contratos atípicos no direito brasileiro

by de Godoy Bueno, Francisco
Published: 2016

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2

Notas sobre o conceito de distrato como expressão do contrário consenso no direito civil brasileiro

by Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: 2015

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3

Contratos internacionais segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

by Zagonel, Taís, Glitz, Frederico
Published: 2018

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4

A revisão judicial dos contratos.

by Alves Júnior, Milton
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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5

Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais

by Mendonça, Saulo Bichara
Published: 2014

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6

O abuso do direito de resolver: análise da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

by Gomes, Barbara
Published: 2017

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7

Perfil da responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Tavares Costa Filho, Venceslau
Published: 2015

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8

Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos

by Frazão de Aquino Júnior, Geraldo
Published: 2015

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9

A Irresponsabilidade da Administração Pública por Encargos Trabalhistas em Face do Inadimplemento de Pessoa Contratada: Constitucionalidade do Art. 71, § 1º, da Lei 8.666/1993....

by Figueiredo Carneiro, Adriano
Published: 2011

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10

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

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11

Atuação dos Tribunais de Contas na Análise dos Contratos da Administração Pública

by Pontes Ramos, Christine
Published: 2010

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12

Mora da Administração Pública em Contratos Administrativos: Previsão Contratual, Correção Monetária e Juros de Mora

by Santos Cunha, Bruno, Teles de Carvalho, Thiago Mesquita
Published: 2011

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13

As funções do regulador de saneamento básico no Brasil

by Fuezi Barbosa, Allan, Marrara, Thiago
Published: 2019

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14

Análise econômica dos contratos de planos de saúde brasileiros: Segurança jurídica e revisão contratual

by Lima Serra Ribeiro, Édila
Published: 2013

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15

Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2016

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16

Contratos agrários: entre empresa agrária e empresa rural no direito positivo brasileiro

by de Godoy Bueno, Francisco
Published: 2015

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17

A Regulação Contábil dos Contratos de Parcerias Público-Privada – PPP, como instrumento de transparência das entidades públicas e privadas

by Aversari Martins, Vinícius, Moreira Carvalho Andrade, Maria Elizabeth
Published: 2009

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18

Direito transnacional, contratos farmacêuticos e as cláusulas de arbitragem e formação de fundos não-soberanos. Uma análise a partir da lógica favor creditoris

by de Oliveira, Marcus Vinicius Xavier, Vieira da Costa, Adriana
Published: 2022

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19

A globalização tributária:: O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

by Caldas Barros, Carla Eugenia, Rocha Santos, Ramon
Published: 2016

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20

Anotações sobre a lei federal instituidora das parcerias públicas e privadas no sistema jurídico brasileiro

by Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2018

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