Search Results - "Contracts"

1

A revisão judicial dos contratos.

by Alves Júnior, Milton
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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2

Software em sede de direito tributário internacional e de propriedade intelectual

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2016

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3

A globalização tributária:: O dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias

by Caldas Barros, Carla Eugenia, Rocha Santos, Ramon
Published: 2016

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4

O planejamento das contratações públicas e as alterações contratuais

by Galvão, Nayanne Brandão
Published: 2018

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5

Controle das contratações públicas em tempo de escassez

by Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira
Published: 2018

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6

Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: Qual o limite d...

by de Ávila, Charlene
Published: 2015

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7

Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.

by Luiz Rodriguez, Octavio Junior
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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8

Essencialidade e vulnerabilidade no consumo de água para a jurisprudência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e no STJ

by Fernandes Pessoa Madeira, Debora, Santos, Lorena Pereira dos, Marino, Silvia
Published: 2020

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9

Considerações acerca do Conhecimento Tradicional e do Modelo de Acesso ao Patrimônio Genético

by Chein Feres, Marcos Vinício, De Freitas Moreira, João Vitor
Published: 2015

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10

Governança nas contratações públicas: práticas desenvolvidas nas aquisições e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

by Oliveira, José Auriço, Barroso, Karoline Aguiar Abreu Portela
Published: 2018

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11

Dos clássicos aos sociais: análise dos principais princípios contratuais à luz do contexto histórico-social

by Pìres Pinto, Delma
Published: 2017

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12

A forma dos contratos eletrônicos

by Menke, Fabiano
Published: 2021

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13

Açoes afirmativas nas relaçoes contrauais

by Batista, Neimar, Popp, Carlyle
Published: Editora Unesp 2010

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14

Contratos condicionais: uma releitura da condição na Teoria Geral dos Contratos

by Ustárroz Cantali, Rodrigo
Published: 2020

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15

Contratação na sociedade massificada

by de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Published: 2020

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16

Análise evolutiva da teoria contratual.

by Fernandes da Silva, João Paulo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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17

Contract as inequality

by da Silva Filho, Osny
Published: 2017

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18

O acordo de socios como metodo de prevençao de conflitos

by Batista, Neimar
Published: Editora Unesp 2010

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19

Padronização e cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais

by Jusefovicz, Eliseu
Published: 2003

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20

A substituição do passe pela cláusula penal desportiva

by Diniz, Maria Helena, Lacerda Pena Sakahida, Marinilce
Published: 2019

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