Search Results - "Constitutional Jurisdiction"

1

Weak form of judicial review: apontamentos sobre o controle de constitucionalidade no Canadá, Nova Zelândia, Israel e Inglaterra

by Barbosa Machado, Henrique Pandim
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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2

A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

by Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Jordão, Marco Aurélio Medeiros
Published: 2017

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3

O descumprimento da Constituição pelos poderes constituídos e seus reflexos institucionais no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2015

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4

Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

by Querino Tavares Neto, José, Abrahão Costa, Andrea
Published: 2016

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5

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

by dos Santos da Escossia, Matheus Henrique, de Castro Coura, Alexandre
Published: 2014

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6

A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial

by Damasceno, Daniel, Pereira Júnior, Antonio Jorge
Published: 2023

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7

Jurisdição constitucional e política

by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: 2017

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8

20 anos da Constituição de 1988: a evolução da Jurisdição constitucional no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2009

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9

As violações aos direitos fundamentais na ditadura militar brasileira: Um estudo de caso envolvendo a justiça de transição, a jurisdição constitucional e as chances perdidas no reg...

by Bole, Iuri, Aparecida Gervasoni, Tássia
Published: 2012

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10

Publicidade e transparência na jurisdição constitucional

by Sacchetto, Thiago
Published: 2017

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11

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

by Reis, Isaac
Published: 2020

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12

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

by Jordão Knack, Eduardo Roberto, Toledo Cabral Jr., Renato, Brumati, Luiza
Published: 2020

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13

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

by Carvalho Leite, Fábio
Published: 2014

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14

A vitória pírrica da democracia constitucional

by Morais, Fausto Santos, Ghiggi, Fernando Gabriel
Published: 2019

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15

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2013

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16

Jurisdição constitucional: conflitos e tensões entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2016

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