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1

Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

by Ghisi, Silvano, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2014

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2

O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

by Massaú, Guilherme Camargo, Bandeira Coelho, Gabriel
Published: 2015

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3

A Excepcionalidade Constitucional do Estado-Empresário Brasileiro

by Rodrigues Santos, Cristiana Espírito Santo
Published: 2011

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4

Lembrar para lembrar e para esquecer: um diálogo possível entre Dickens, Freud e Ricoeur

by Costa Júnior, Ernane Salles da
Published: 2019

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5

Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

by Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2008

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6

A educação básica na legislação brasileira

by Veronese, Josiane Rose Petry, Vieira, Cleverton Elias
Published: 2003

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7

A afirmaçao histórica dos direitos humanos e sua consagraçao na constituiçao federal de 1988

by Moreira Marisco, Francele
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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8

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade

by Limongi Alvarenga Alves, Angela
Published: Editora Unesp 2010

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9

Efetividade constitucional ao alcance de todos: uma análise da sociedade civil na concretizaçao da constituiçao federal de 1988.

by Ferreira Fonseca Faller, Maria Helena
Published: Editora Unesp 2010

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10

Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos

by Di Pietro, Josilene Hernandes Ortolan, Sgrignolli, Ruth Carolina Rodrigues
Published: 2017

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