Search Results - "sistemas"

61

Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual

by Dieb Holanda Oliveira, Napoleão, Carmo Furtado, Cora Franklina do
Published: 2011

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62

Social development and private health care system: three ways for success

by Pscheidt, Kristian Rodrigo
Published: 2015

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63

Aspectos polêmicos acerca do “carona” em licitação com ata de registro de preços1

by Silva de Araújo, Fábio José, Pereira Costa, Laércio
Published: 2014

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64

Corrigindo as potenciais disfunçoes do sistema de proteçao de desenho industrial

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2014

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65

Direitos humanos e OEA. Processos e procedimentos

by Perrone, Christian
Published: 2015

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66

O caso Hissène Habré e as possibilidades de inovação em matéria de cortes regionais criminais

by Leite, Rodrigo, Lamera Cabral, Rafael
Published: 2018

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67

Iniciativa ex officio na instruçao e conduçao do processo civil

by Morro Gomes Galbiati, Carolina Maria
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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68

“Carona” no sistema de registro de preços: análise jurídica nas contratações realizadas pelo poder público

by Capistrano Cavalcante, Vanessa
Published: 2013

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69

Unificação das medidas socioeducativas

by Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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70

A solicitação de opiniões consultivas pelo Supremo Tribunal Federal: democratização do acesso ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL

by Campana, Giorgia
Published: 2021

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71

Seletividade estrutural: Sistema punitivo e seu cerne político

by Lemos, Clécio
Published: 2015

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72

Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

by Castro, Matheus Felipe de
Published: 2009

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73

A construção jurisprudencial da natureza binária do crime de estelionato previdenciário

by de Oliveira, Rodrigo Szuecs, dos Santos, Tamara Pinto, Mayrink, Renata Pereira
Published: 2015

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74

Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF

by Ghisleni, Pâmela Copetti, Lucas, Doglas Cesar
Published: 2021

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75

O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira

by Ferreira de Carvalho, Osvaldo
Published: 2022

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76

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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77

O sistema interamericano de direitos humanos e as medidas de urgência no sistema prisional brasileiro: a perspectiva garantista na proteção dos direitos humanos

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Fleck de Paula Pessoa, Manoela
Published: 2021

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78

As ilusoes do paradigma punitivo e as novas perspectivas de soluçao de conflitos: a justicia restaurativa como caminho possivel a crise do sistema penal brasileiro

by Ferreira, Carolina Costa
Published: Editora Unesp 2010

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79

A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro

by Mezzaroba, Orides
Published: 2006

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80

Animalidade e subjetividade em Coetzee: repensando as fronteiras da justiça

by Trindade, André Karam, Fregapane, Antonio Trevisan, Braga Lourenço, Daniel
Published: 2018

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