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Pena privativa de liberdade: por que substituir?

by de Oliveira Ortega, Nair, de Souza Lima Santos, Sueli
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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2

Proposições sobre o presente e o futuro da criminologia crítica no Brasil

by Giamberardino, André Ribeiro
Published: 2015

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Algunas precisiones sobre la reforma de la cláusula penal en la Propuesta de Modernización del Código Civil en materia de obligaciones y contrato

by Arana de la Fuente, Isabel
Published: 2015

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4

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

by Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Published: 2018

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5

O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

by Chaves Junior, Airto
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2011

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6

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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7

Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena / Constitution, Absolutism and Liberalism. A portrait of i...

by Rosenfield, Luis, Trindade, André Karam, Calgaro, Júlia Marmentini
Published: 2015

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8

O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito

by Melo Pedroso, Vanessa Alexsandra de, de Oliveira Jardim, Carlos Jair
Published: 2019

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9

Contra a pena de açoites: De como instruir os ricos e persuadir o trono

by Sento Sé de Assis, Nancy Rita
Published: 2017

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10

Impressões conexas: ensaio sobre espetaculização da violência – das degolas nos presídios ao “Blade Runner”

by Axt, Gunter
Published: 2018

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11

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

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12

Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri

by Rodrigues, Paulo Gustavo
Published: 2020

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13

Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087

by Soares, Hugo
Published: 2021

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14

A literatura de cárcere em defesa de um condenado à pena de morte no Japão – “Lágrimas da ignorância”, de Norio Nagayama

by Yamamoto, Lilian
Published: 2015

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15

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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16

Política criminal contemporânea e neoliberalismo

by Bozza, Fábio da Silva
Published: 2015

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17

Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial

by Cruz Paulino, Galtiênio da, Tabak, Benjamin M.
Published: 2017

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18

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF

by Amaral, Augusto Jobim de, Saint Pastous Caleffi, Paulo
Published: 2017

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19

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

by Wildner Zambiasi, Vinícius, Cavol Klee, Paloma Marita
Published: 2018

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20

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

by Ribeiro, Bruno de Morais
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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