O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

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dialnet-ar-18-ART00015626422022-12-14O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direitoLima, Pedro Parini Marques deRhetoricLawMetaphorEpistemologyRetóricaDireitoMetáforaEpistemologiaIn this essay I argue that the establishment of a proper model for theunderstanding of law depends on the development of an epistemology ofmetaphor. My hypothesis is that the production of knowledge would beintrinsecally conected to the typical human faculty of dealing with figurativeaspects of legal language. Thereby the concept of truth in the legal domainwould depend on the concept of metaphorical truth for which the idea ofcorrespondence between language and reality, as well as the idea of consensusare irrelevant from a rhetorical point of view. To advocate this thesisI assume that the very idea of literal meaning is metaphorical and that itfunctions only as a referential to the development of non-literal interpretations of normative texts. Thus, I conclude affirming that legal semantics depends on its pragmatics, i.e., that the production of legal meaning is connected to performative issues and creative use of language.No presente ensaio defendo que o estabelecimento de um modelo adequado de compreensão do direito depende do desenvolvimento de uma epistemologia da metáfora. Minha hipótese é de que a produção de conhecimento jurídico estaria intrinsecamente ligada à capacidade tipicamente humana de lidar com os aspectos figurativos da linguagem do direito. Desse modo, o conceito de verdade no direito dependeria da noção de verdade metafórica para a qual a ideia de correspondência entre linguagem e realidade, assim como a ideia de consenso são irrelevantes do ponto de vista retórico. Para defender esta tese, parto do pressuposto de que a própria ideia de sentido literal é em si metafórica e serve apenas como referencial para o desenvolvimento de interpretações não literais dos textos normativos. Dessa forma, concluo afirmando que a semântica do direito depende sempre de sua pragmática, isto é, que a produção de sentido jurídico está atrelada a questões de performance e uso criativo da linguagem.2015text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8697453(Revista) ISSN 2175-6058Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 16, Nº. 1, 2015, pags. 11-46porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Rhetoric
Law
Metaphor
Epistemology
Retórica
Direito
Metáfora
Epistemologia

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Metaphor
Epistemology
Retórica
Direito
Metáfora
Epistemologia
Lima, Pedro Parini Marques de
O discurso jurídico metafórico e a construção retórica de verdades no direito

In this essay I argue that the establishment of a proper model for theunderstanding of law depends on the development of an epistemology ofmetaphor. My hypothesis is that the production of knowledge would beintrinsecally conected to the typical human faculty of dealing with figurativeaspects of legal language. Thereby the concept of truth in the legal domainwould depend on the concept of metaphorical truth for which the idea ofcorrespondence between language and reality, as well as the idea of consensusare irrelevant from a rhetorical point of view. To advocate this thesisI assume that the very idea of literal meaning is metaphorical and that itfunctions only as a referential to the development of non-literal interpretations of normative texts. Thus, I conclude affirming that legal semantics depends on its pragmatics, i.e., that the production of legal meaning is connected to performative issues and creative use of language.

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Lima, Pedro Parini Marques de

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2015

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