Neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporâneas

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dialnet-ar-18-ART00014967232021-12-15Neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporâneasMello, Lawrence Estivalet deRios, Roger Rauppneoliberalismlabor contracthomotransphobianeoliberalismocontratualidade trabalhistahomotransfobia  O artigo enfrenta a relação entre contratualidade trabalhista e homotransfobia em dois momentos. No primeiro, relaciona neoliberalismo, neoconservadorismo e heterossexismo com o Direito do Trabalho, com destaque para a familiarização da vida social. No segundo, valendo-se do exame de precedentes do Tribunal Superior do Trabalho sobre assédio moral homotransfóbico, aponta o impacto das reformas neoliberais na esfera da sexualidade e proteção da liberdade e da igualdade. A apresentação do problema, perspectiva de análise e resultados observam as técnicas de pesquisa da revisão bibliográfica e do exame documental, em perspectiva qualitativa.This paper deals with homotransphobia in the labor contract field. The firstreviews the impact of neoliberalism, neoconservatism,and heterosexism in Labor Law, emphasing the familiarization in the domain of social relations. The second part analyses the Brazilian National Labor Court (Tribunal Superior do Trabalho) case law on homotransphobic moral harassement, taken into account the consequences for sexual rights of neoliberal reforms.2021text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=8185901(Revista) ISSN 2175-2168Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 13, Nº. 2, 2021 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto), pags. 245-261porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN 2175-2168, Vol. 13, Nº. 2, 2021 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto), pags. 245-261

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neoliberalism
labor contract
homotransphobia
neoliberalismo
contratualidade trabalhista
homotransfobia

neoliberalism
labor contract
homotransphobia
neoliberalismo
contratualidade trabalhista
homotransfobia
Mello, Lawrence Estivalet de
Rios, Roger Raupp
Neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporâneas

  O artigo enfrenta a relação entre contratualidade trabalhista e homotransfobia em dois momentos. No primeiro, relaciona neoliberalismo, neoconservadorismo e heterossexismo com o Direito do Trabalho, com destaque para a familiarização da vida social. No segundo, valendo-se do exame de precedentes do Tribunal Superior do Trabalho sobre assédio moral homotransfóbico, aponta o impacto das reformas neoliberais na esfera da sexualidade e proteção da liberdade e da igualdade. A apresentação do problema, perspectiva de análise e resultados observam as técnicas de pesquisa da revisão bibliográfica e do exame documental, em perspectiva qualitativa.

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Mello, Lawrence Estivalet de
Rios, Roger Raupp

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Neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporâneas

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neoliberalismo, contratualidade trabalhista e homotransfobia: exploração capitalista e discriminação contemporâneas

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