Os 30 Anos da Constituição brasileira de 1988: maturidade ou envelhecimento precoce? O papel da interpretação constitucional e dos atores que nela influenciam
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de constituição-cidadã, em 5 de outubro de 1988, porque a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) que a produziu contou com ampla e inegável participação popular. Foi assim chamada porque, de fato, buscava a...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
2018
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| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=7395552 |
| Source: | Prospectiva jurídica, ISSN 2007-8137, Vol. 9, Nº. 17, 2018 (Ejemplar dedicado a: enero-junio), pags. 105-127 |
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