The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado...
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
2018
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6809728 |
| Source: | Revista de Investigações Constitucionais, ISSN 2359-5639, Vol. 5, Nº. 3, 2018 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro - Dossiê: "The 30th Anniversary of the 1988 Brazilian Constitution"), pags. 17-41 |
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| Summary: |
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas
desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual
de democratização. Neste contexto, o principal argumento
neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a
sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de
um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos
podem ser fortemente percebidos e cuja solução é uma
tarefa urgente. Toda vez que há turbulência política e uma
perturbação do Estado de Direito no país, o apoio à democracia
parece diminuir. Nesse sentido, este artigo tem como
objetivo explorar tais contradições e dificuldades e como
elas ainda representam uma ameaça à democracia brasileira
através de uma análise dedicada à relação complexa
e ambígua que a Constituição (e várias das instituições
brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal) estabeleceu
com a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Os fantasmas
autoritários que até agora assombram a realidade
brasileira, embora inevitáveis devido aos compromissos
que a sustentam e às práticas que teimosamente replicam
o passado no presente, precisam ao menos ser revelados e,
a partir disso, desafiados por um processo de aprendizagem
que apenas uma memória militante é capaz de nos tornar
conscientes. |
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