As especificidades das patentes do material genetico de plantas

No contexto da evolução da biotecnologia e melhoramento molecular assistido, aliada ao fato de que as patentes relacionadas à proteção da tecnologia da soja RR1 tiveram seus prazos expirados, surge uma tecnologia de segunda geração de soja tolerante ao glifosato. Tais esforços deram origem a novos p...

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Main Author: De Avila Plaza, Charlene María C.
Format: Article
Language:Portuguese
Published: 2014
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Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6719825
Source:PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Nº. 6, 2014, pags. 387-424
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dialnet-ar-18-ART00013014392019-03-02As especificidades das patentes do material genetico de plantasDe Avila Plaza, Charlene María C.Propriedade intelectualBiotecnologiaPatentesTecnologiaIntellectual propertyBiotechnologyPatentsTechNo contexto da evolução da biotecnologia e melhoramento molecular assistido, aliada ao fato de que as patentes relacionadas à proteção da tecnologia da soja RR1 tiveram seus prazos expirados, surge uma tecnologia de segunda geração de soja tolerante ao glifosato. Tais esforços deram origem a novos produtos de soja, tais como a soja Roundup Ready do tipo RReady2Yield ™ ou MON 89788 essas de propriedade da multinacional Monsanto. Assim sendo, o estudo comparado analisa quais seriam os limites e exceções legais para abarcar a proteção de exclusiva patentearia destas tecnologias de acordo com as legislações e jurisprudências pertinentes a Comunidade Europeia, Estados Unidos e Brasil.In the context of the evolution of biotechnology and molecular breeding assisted, coupled with the fact that patents relating to the protection of the RR1 soybeans technology, expired arises a technology for second-generation glyphosate-tolerant soybean. These efforts have resulted in new soy products such as Roundup Ready soybeans type RReady2Yield MON 89788 ™ owned by Monsanto. This comparative study turns to discuss what would be the legal limits and exceptions to encompass the protection of these patents in accordance with national legislation and relevant case law the European Community, the United States and Brazil technology.2014text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6719825(Revista) ISSN 2316-8080PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN 2316-8080, Nº. 6, 2014, pags. 387-424porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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No contexto da evolução da biotecnologia e melhoramento molecular assistido, aliada ao fato de que as patentes relacionadas à proteção da tecnologia da soja RR1 tiveram seus prazos expirados, surge uma tecnologia de segunda geração de soja tolerante ao glifosato. Tais esforços deram origem a novos produtos de soja, tais como a soja Roundup Ready do tipo RReady2Yield ™ ou MON 89788 essas de propriedade da multinacional Monsanto. Assim sendo, o estudo comparado analisa quais seriam os limites e exceções legais para abarcar a proteção de exclusiva patentearia destas tecnologias de acordo com as legislações e jurisprudências pertinentes a Comunidade Europeia, Estados Unidos e Brasil.
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