Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano
O objetivo do presente artigo é analisar as recentes modificações no ordenamento jurídico constitucional boliviano, no que tange à institucionalização do Estado Plurinacional, criado a partir do diálogo maior entre a democracia cultural, o direito e as instituições econômicas. Em 2009, fora aprovada...
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
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2014
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Online Access: | https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6136518 |
Source: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 15, Nº. 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 163-183 |
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dialnet-ar-18-ART00012243252017-10-18Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional bolivianoMartins Botelho, MartinhoWinter, Luís Alexandre CartaEstado PlurinacionalNeoliberalismo socioeconômicoConstitucionalismo latino-americanoO objetivo do presente artigo é analisar as recentes modificações no ordenamento jurídico constitucional boliviano, no que tange à institucionalização do Estado Plurinacional, criado a partir do diálogo maior entre a democracia cultural, o direito e as instituições econômicas. Em 2009, fora aprovada a Constituição Política do Estado Plurinacional de Bolívia, depois de manifestação por meio de referendo. O legado da nova Constituição Política boliviana reside no desligamento com o antigo regime mais corporativista e voltado para a difusão de um ideal neoliberal socioeconômico. A compreensão da nova categoria constitucional poderá contribuir para o levantamento de elementos que possibilitem a compreensão de novas mutações constitucionais e intervenções jurídicas na sociedade do século XXI. O presente artigo busca refletir sobre a recente crise do Estado boliviano e na institucionalização do Estado Plurinacional como uma demanda social para a superação das ideias neoliberais.2014text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=6136518(Revista) ISSN 2175-6058Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN 2175-6058, Vol. 15, Nº. 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), pags. 163-183porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O objetivo do presente artigo é analisar as recentes modificações no ordenamento jurídico constitucional boliviano, no que tange à institucionalização do Estado Plurinacional, criado a partir do diálogo maior entre a democracia cultural, o direito e as instituições econômicas. Em 2009, fora aprovada a Constituição Política do Estado Plurinacional de Bolívia, depois de manifestação por meio de referendo. O legado da nova Constituição Política boliviana reside no desligamento com o antigo regime mais corporativista e voltado para a difusão de um ideal neoliberal socioeconômico. A compreensão da nova categoria constitucional poderá contribuir para o levantamento de elementos que possibilitem a compreensão de novas mutações constitucionais e intervenções jurídicas na sociedade do século XXI. O presente artigo busca refletir sobre a recente crise do Estado boliviano e na institucionalização do Estado Plurinacional como uma demanda social para a superação das ideias neoliberais.
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