Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão

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dialnet-ar-18-ART00009621912016-06-10Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisãoGonçalves Machado, VitorPrisãocriseexecução penalreintegração socialdignidade da pessoa humanaA falência do modelo de pena privativa de liberdade é uma realidade atual e marcante em muitos sistemas penais. Há vários problemas e carências constatados na execução das penas de prisão, como a superlotação carcerária, o ócio ou inatividade forçada do preso, o ambiente propício à violência, o grande consumo de drogas e o elevado índice de reincidência. As soluções e alternativas para a problemática, bem como para a descrença quanto à busca da reintegração social do condenado como mais uma função da pena, parte primeiramente da sociedade, a qual ainda tolera as gravidades e mazelas das prisões e não muda o pensamento quanto ao preso e sua perspectiva da reinserção social, tratando-o como eterno excluído da sociedade. Um maior respeito à dignidade da pessoa humana e uma aproximação aos postulados oriundos do movimento do neoconstitucionalismo devem se fazer presentes, devendo o Estado, ainda, dar efetividade aos direitos fundamentais positivados em importantes tratados internacionais dos quais os diferentes países do globo são signatários.2013text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=5476726(Revista) ISSN 2224-4131Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 10, Nº. 33, 2013porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI

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Derecho y Cambio Social, ISSN 2224-4131, Año 10, Nº. 33, 2013

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Prisão
crise
execução penal
reintegração social
dignidade da pessoa humana

Prisão
crise
execução penal
reintegração social
dignidade da pessoa humana
Gonçalves Machado, Vitor
Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão

A falência do modelo de pena privativa de liberdade é uma realidade atual e marcante em muitos sistemas penais. Há vários problemas e carências constatados na execução das penas de prisão, como a superlotação carcerária, o ócio ou inatividade forçada do preso, o ambiente propício à violência, o grande consumo de drogas e o elevado índice de reincidência. As soluções e alternativas para a problemática, bem como para a descrença quanto à busca da reintegração social do condenado como mais uma função da pena, parte primeiramente da sociedade, a qual ainda tolera as gravidades e mazelas das prisões e não muda o pensamento quanto ao preso e sua perspectiva da reinserção social, tratando-o como eterno excluído da sociedade. Um maior respeito à dignidade da pessoa humana e uma aproximação aos postulados oriundos do movimento do neoconstitucionalismo devem se fazer presentes, devendo o Estado, ainda, dar efetividade aos direitos fundamentais positivados em importantes tratados internacionais dos quais os diferentes países do globo são signatários.

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Gonçalves Machado, Vitor

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2013

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