Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanos
O presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concertação que criou as bases para instituir essa nova...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Editora Unoesc
2012
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| Source: | Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN 2179-7943, Vol. 13, Nº. 1, 2012, pags. 31-54 |
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dialnet-ar-18-ART00006101412021-03-27Plurinacionalidade, estado multicultural e direitos humanosMagalhães Santos, Braulio dePlurinacionalidadeEstadoMulticulturalismoDireitos humanosO presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concertação que criou as bases para instituir essa nova formatação de um Estado que busca na diferença e multiculturalismo a integração nacional, inclusive com nova organização política, administrativa e jurídica. Nesse cenário os direitos humanos como concepção e múltiplas dimensões sustentam esse movimento de refundação do Estado com princípios e valores de democracia comunitária, inclusive garantindo proteção jurídica e institucional irrestrita. Os limites, entraves e possibilidades dessa nova gramática democrática que é a plurinacionalidade são discutidos, também, como parte de um movimento para novas bases epistemológicas do saber, que também se veem democratizadas para outras regiões do mundo, no caso, a América Latina.Editora Unoesc2012text (article)application/pdfhttps://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4553834(Revista) ISSN 1519-5899(Revista) ISSN 2179-7943Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN 2179-7943, Vol. 13, Nº. 1, 2012, pags. 31-54porLICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: https://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI
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O presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concertação que criou as bases para instituir essa nova formatação de um Estado que busca na diferença e multiculturalismo a integração nacional, inclusive com nova organização política, administrativa e jurídica. Nesse cenário os direitos humanos como concepção e múltiplas dimensões sustentam esse movimento de refundação do Estado com princípios e valores de democracia comunitária, inclusive garantindo proteção jurídica e institucional irrestrita. Os limites, entraves e possibilidades dessa nova gramática democrática que é a plurinacionalidade são discutidos, também, como parte de um movimento para novas bases epistemológicas do saber, que também se veem democratizadas para outras regiões do mundo, no caso, a América Latina.
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