La constitución colombiana de 1991 como punto de inicio del nuevo constitucionalismo en América Latina

O presente artigo tem como objetivo analisar e demonstrar como o processo constituinte e a Constituição colombiana do ano 1991 apresentam já determinados rasgos que os diferenciam claramente da tradição constitucional ocidental. Uns rasgos que serão desenvolvidos, posteriormente, pelos processos con...

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Main Authors: Noguera Fernández, Albert, Criado de Diego, Marcos
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidad del Rosario 2011
Subjects:
Online Access:http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=3685376
Source:Revista Estudios Socio-Jurídicos, ISSN 0124-0579, Vol. 13, Nº. 1, 2011, pags. 15-49
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Summary: O presente artigo tem como objetivo analisar e demonstrar como o processo constituinte e a Constituição colombiana do ano 1991 apresentam já determinados rasgos que os diferenciam claramente da tradição constitucional ocidental. Uns rasgos que serão desenvolvidos, posteriormente, pelos processos constituintes e constituições da Venezuela (1999), o Equador (1998 e 2008) e a Bolívia (2009), constitutivas do que tem se chamado o neo-constitucionalismo latino-americano. Em conseqüência, o que quer se demonstrar neste trabalho é como o texto constitucional colombiano do ano 1991 supõe o ponto de inflexão que marca o inicio e estabelece as bases para o desenvolvimento na América Latina de uma forma constitucional própria durante as duas últimas décadas.