Search Results - cambio jurídico

1

Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro

by Pacif do Prado Muniz, Lucas, Passon Picoretti Francischetto, Gilsilene
Published: 2014

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2

Estado, sociedade e controle social no pensamento jurídico-penal no governo Vargas - 1930/1945

by Carvalho Rolim, Rivail
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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3

Asfixia sem êxito letal e seu enquadramento jurídico mediante exame pericial – relato de caso

by Ribeiro de Sousa, Janaina, Rodrigues Laureano Filho, José, De Araújo Jatobá Leite, Germano, Mendonça Gomes Porto, Lúcia Virgínia
Published: 2013

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4

Da inconstitucionalidade pela não incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre a proteção do trabalho humano no ordenamento jurídico brasileiro

by Midori Ogo de Pinho, Amanda, de Oliveira, Lourival José
Published: 2011

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5

A importância da formação pedagógica dos professores de Direito: Benefícios e possibilidades para o seu melhoramento

by Abikair Neto, Jorge
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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6

Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do supremo tribunal federal no re 466343

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo, Fraga Pessanha, Jackelline
Published: 2013

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7

A trajetória constitucional da redemocratização brasileira: Evoluções e involuções de uma experiência democrática recente

by Santos, Cláudia Maria Cruz
Published: 2013

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8

Reflexões sobre as relações entre sexualidade e direito

by Copetti Santos, André Leonardo
Published: 2014

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9

Uma breve análise dos Tribunais Penais Internacionais ad hoc:: violação ao princípio do Juiz Natural?

by Kelbert Turra, Karin, Quiroga Obregón, Marcelo Fernando
Published: 2019

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10

Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiro

by Velloso Parente, Bruna, Chequer Feu Rosa, Júlia, Fabriz, Daury César
Published: 2019

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11

A interdisciplinaridade na prática docente do ensino superior

by Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Published: 2014

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12

A memória, a história e o romance em cadeia de Ronald Dworkin: A busca de uma nova interpretação jurídica

by Cani, Lívia Salvador
Published: 2015

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13

Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo:: Uma breve análise das escolas de pesamento ambiental

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2013

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14

O novo de crime organizado na Lei Nº 12.850/13: consideraçoes dogmáticas

by Cordero Schneider, Juliana
Published: 2014

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15

Responsabilidade civil do prático no Direito Marítimo com basena legislação brasileira e na Teoria do Risco

by Pioli Storch, Lívia, Quiroga Obregón, Marcelo Fernando
Published: 2019

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16

O princípio da dignidade da pessoa humana: Um conceito a partir da teoria da justiça como equidade de John Rawls

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Lepre Marques, Fabiano
Published: 2014

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17

Análise econômica dos contratos de planos de saúde brasileiros: Segurança jurídica e revisão contratual

by Lima Serra Ribeiro, Édila
Published: 2013

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18

O direito à educação em cenários de crise

by Navarro de Andrade Rezende, Maria Gabriela, Lima Verdan Rangel, Tauã, Martins Moreira, Gisele Aparecida
Published: 2019

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19

Diálogo necessário sobre o cotejo entre o compliancee as agencias marítimas de navegação

by Sipione Augusto, Ricardo Deo, Starling Albuquerque, Alessandra Lignani de Miranda
Published: 2019

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20

Os impactos da reforma trabalhista no contexto internacional:: embate entre as novas disposições e as Convenções n.° 98 e n.° 154 da OIT

by Teixeira Ramos, Julia, Quiroga Obregón, Marcelo Fernando
Published: 2019

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