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1

A problemática dos monopólios das indústrias de medicamentos e o direito à saúde: O caso Glivec

by Zampieri, Natália
Published: 2015

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2

Direito à saúde no Brasil: parâmetros normativos para densificação de um conteúdo mínimo

by Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Published: 2020

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3

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

by Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Published: 2017

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4

Direito à proteçao da saúde pela via judicial: em busca de efetividade e equidade

by Costa Ferreira, Marina
Published: Editora Unesp 2011

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5

Perfil processual das ações judiciais para assistência a saúde no estado do Pará.

by Mansue Ferreira Carneiro, Alexandre, Bliacheriene, Ana Carla
Published: 2017

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6

Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

by Figueirôa Rezende, Nanci, Carla Bliacheriene, Ana
Published: 2017

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7

Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão

by Barbosa Ramos, Edith Maria, Cunha Schramm de Sousa, Lidia
Published: 2017

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8

O conteúdo constitucional do direito à proteçao da saúde no direito luso-brasileiro: Subdireitos

by Pimentel Gameiro, Ian
Published: 2015

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9

Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil

by Gabardo, Emerson, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2020

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10

A vacinação contra a Covid-19 enquanto política pública obrigatória para mitigação da pandemia

by Oliveira, Lucas Barros de, Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
Published: 2022

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11

O novo regime fiscal e o direito fundamental à saúde: violação da progressividade e da proibição de retrocesso

by Cury Soares, Hector
Published: 2018

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12

População ribeirinha no Amazonas e a desigualdade no acesso à saúde

by Moreira Domingos, Isabela, Miranda Gonçalves, Rubén
Published: 2019

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13

O genoma humano e as políticas públicas na área da saúde

by Pina, Ana Paula
Published: Editora Unesp 2011

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14

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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15

Sociedade civil e instituições jurídicas: pensando o direito à saúde como um "direito vivo"

by Rangel de Souza Machado, Felipe, Dutra Asensi, Felipe
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2008

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16

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

by Oliveira, Luis Gustavo Borota de, Lippi, Maria Clara
Published: 2020

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