Search Results - ("punitivism" OR "positivism")

1

Propostas de um ensino jurídico compatível com o póspositivismo

by Caldas Barros, Carla Eugenia, Moreira da Silva, Thiago
Published: 2015

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2

“'The Constitution means what the Supreme Court says it means'... Mas só quando eu quero!” Sobre como (não) trabalhar com precedentes judiciais

by Gonçalves Alcântara, Guilherme, Prado, Florestan
Published: 2017

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3

A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

by Gaia, Fausto Siqueira
Published: 2017

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4

Interdisciplinaridade na formação da sensibilidade humanística do jurista e a estereotipação do positivismo e do jusnaturalismo na obra “Os miseráveis”

by Ferrari Camargo Santos, France, Treméa, Elizângela
Published: 2018

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5

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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6

Positivismo e obediência em Herbert Hart

by Santos Neto, Arnaldo Bastos, Renostro Heinen, Luana
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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7

Principios jurídicos e realidade normativa

by Fernandes Ormelesi, Vinícius
Published: Editora Unesp 2011

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8

Politização da questão penal adolescente: o caso da redução da idade de imputabilidade penal.

by Morás, Luis Eduardo
Published: 2016

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9

Os miseráveis da lei: uma análise da desigualdade social no sistema punitivo brasileiro a partir do romance “Os miseráveis” de Victor Hugo

by Barbosa Lacerda, Thiago, Fernandes Monteiro de Melo, Arquimedes
Published: 2018

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10

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

by Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2020

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11

Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

by Siqueira, Dirceu Pereira, Ribeiro de Oliveira Wolowski, Matheus
Published: 2022

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12

Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial

by Miranda dos Santos, Luiz Elias
Published: 2014

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13

Breves reflexões sobre o pluralismo jurídico como paradigma fundamental do direito contemporâneo nas sociedades ocidentais altamente diferenciadas

by Locchi, Maria Chiara
Published: 2014

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14

A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico

by Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Published: 2017

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15

O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas

by Leal, Fernando
Published: 2016

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16

Da contribuição da Fisiognomia e da Frenologia para as ciências do espírito e a fenomenologia hegeliana.

by Vieira Rodrigues, Luís Henrique
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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17

Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo

by Araújo, Érik da Silva e, Simioni, Rafael
Published: 2020

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18

Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

by Bollmann, Vilian
Published: 2009

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19

Moralidade, legalidade e institucionalização: o debate Hart-Fuller

by Fucci Amato, Lucas
Published: 2019

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20

“Do vagabundo faz-se o criminoso”: a influência do imaginário positivista na construção social da vulnerabilidade e da periculosidade de adolescentes em conflito com a lei

by Budó, Marília de Nardin, Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora, Neubauer, Maria Eduarda de Reis
Published: 2017

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