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Uma análise crítica ao programa de assistência às vítimas e às testemunhas ameaçadas (PROVITA)
by
Oliveira dos Santos, Jorge Luiz
,
Rosas Lima Teixeira, Luan
Published:
2016
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2
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo
by
Magalhaes Barros, Flaviane de
Published:
2013
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Natureza bifronte da recuperação de ativos pelo Tribunal Penal Internacional: dissuasão da prática delitiva e reparação em favor das vítimas
by
Pimenta De Souza, Flavio
Published:
2017
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4
A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos
by
Magalhaes Barros, Flaviane de
,
Neto, José Afonso
,
Soares, Yollanda Farnezes
Published:
2019
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5
A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal
by
Massetto Trevisan, Beatriz
Published:
2023
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6
A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno
by
Robalo, Teresa Lancry
Published:
2020
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7
O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...
by
Szesz, André
Published:
2022
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8
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
by
Pereira de Andrade, Vera Regina
Published:
2005
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9
Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa
by
Riboli, Eduardo Bolsoni
Published:
2019
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Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terc...
by
Frota, Pablo Malheiros
,
Costa, José Pedro Brito da
Published:
2017
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Frota, Pablo Malheiros
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Massetto Trevisan, Beatriz
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Neto, José Afonso
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Oliveira dos Santos, Jorge Luiz
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Pereira de Andrade, Vera Regina
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Pimenta De Souza, Flavio
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Riboli, Eduardo Bolsoni
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Robalo, Teresa Lancry
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Rosas Lima Teixeira, Luan
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Soares, Yollanda Farnezes
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Szesz, André
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