Search Results - "tribunais"

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A Nova Contabilidade Pública e a Mensuração das Receitas Tributárias sob o Enfoque Patrimonial: Perspectivas para a Atuação dos Tribunais de Contas no Controle da Renúncia Fiscal...

by Vasconcelos, Paulo, Gonçalves Pinho, Vitor
Published: 2013

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22

O coronavírus e a necessidade dos tribunais de contas incentivarem o aprimoramento do federalismo cooperativo brasileiro

by Costandrade de Aguiar, Severiano José, Edstron S. Santos, Júlio
Published: 2020

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23

A Contribuição das Alterações Promovidas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público para o Efetivo Exercício do Controle Externo pelos Tribunais de Contas

by de Meneses, Anelise Florencio, Vasconcelos Rocha Mapurunga, Patrícia
Published: 2015

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24

Os Tribunais de Contas e as inovações no exercício do controle externo e o seu caráter preventivo

by Barreto Gonçalves, Carla Maria, Castro Ehrich, Carlos Henrique de
Published: 2009

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25

repercussão do entendimento do STF da doutrina da reserva do possível nos Tribunais de Contas

by Veras Bezerra, Fernando
Published: 2007

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26

O Município e o Plano Nacional de Educação

by Toledo Junior, Flavio Corrêa de, Ciquera Rossi, Sérgio
Published: 2014

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27

Democracia, direitos sociais e controle de políticas públicas pelos Tribunais de Contas

by Botelho de Queiroz, Rholden
Published: 2009

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28

Cidadania. transparência. proteção do erário e os Tribunais de Contas

by Paschoal Pítsica, George Brasil
Published: 2012

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29

Os tribunais de contas no exercício do controle externo de acordo com nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

by Maciel, Moises
Published: 2020

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30

A Qualidade e a Agilidade do Controle Externo Dependem Diretamente do Desempenho de seus Servidores

by Macêdo Lima, Evilânia
Published: 2014

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31

Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral

by Cavalcante Pinho, Maria Auxília
Published: 2009

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32

A revelia e seus efeitos no âmbito dos Tribunais de Contas

by Pinheiro Alexandre, Gleydson Antônio
Published: 2009

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33

O duplo grau de jurisdição, a colegialidade e seus vieses cognitivos

by Passos, Hugo Malone, Duarte, Sidiney Ribeiro
Published: 2020

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34

O direito internacional em sua aplicação por cortes e tribunais: rumo a um sistema judicial internacional?

by Capucio, Camilla
Published: 2014

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35

Controle judicial das decisões exaradas pelos Tribunais De Contas

by Cirqueira Alves, Diel Murilllo, Barcelos, Leila Rufino, Moreira Gomes, Márcio Aluízio, Alves Xavier Rocha, Patrícia
Published: 2019

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36

Abordagem constitucional dos tribunais de contas: uma análise acerca da evolução de suas competências para alcance da avaliação qualitativa

by Camargo, Bibiana Helena Freitas
Published: 2020

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37

Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade

by Terra Elias, Gustavo
Published: 2011

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38

Sistemas de controle externo - abordagem sobre o sistemas anglo-saxão e latino-americano

by Paiva Pessoa, João Gustavo de, Fonseca da Silva, José Alexsandre
Published: 2012

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39

A jurimetria e sua aplicação nos tribunais de contas: análise de estudo sobre o Tribunal de Contas da União (TCU)

by Luvizotto, Juliana Cristina, Garcia, Gilson Piqueras
Published: 2020

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40

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

by Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Published: 2023

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