Search Results - "rights"

1

Considerações sobre os direitos transindividuais

by Matos Oliveira, Marcelo Henrique
Published: 2011

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2

A ciudadania e a evolucao dos direitos fundamentais no Brasil

by Bagaiolo Moraes, Ana Paula, Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Published: Editora Unesp 2011

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3

Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

by Aldana, Myriam, Winckler, Silvana
Published: 2009

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4

The law of the land: intangible ad tangible rights in Aboriginal Australia

by Monteiro Penteado, Ana Elisa
Published: 2012

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5

A cultura dos direitos culturais

by Luther, Joerg
Published: 2020

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6

Direitos humanos e justiça etnocultural.

by Kymlicka, Will
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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7

Adam Smith e o uso objetivo da economia como forma para a obtenção do direito fundamental a liberdade

by Borba, Luiz Edmundo Celso
Published: 2017

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8

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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9

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2009

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10

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

by Vitoriano Cunha, Ricarlos Almagro
Published: 2015

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11

Violações aos direitos humanos dos trabalhadores e os sistemas regionais de proteção

by Piovesan, Flávia, Bransin Quetes, Regeane, Knopik Ferraz, Miriam Olivia
Published: 2018

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12

Technological society: promotion and protection of human rights

by Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales, Molinaro, Carlos Alberto
Published: 2019

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13

Relaçoes jurídicas e direitos fundamentais afetos ao espectro radioelétrico

by Pereira Pinheiro, Guilherme
Published: Editora Unesp 2011

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14

Globalização multicultural, direitos universais humanos e socioambientais

by Pereira Ramos Júnior, Dempsey, Damas da Silveira, Edson
Published: 2011

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15

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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16

Os direitos humanos no contexto internacional: para além dos limites de uma obrigação específica?

by Olivier da Silva, André Luiz
Published: 2018

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17

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

by Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Published: 2016

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18

Níveis e técnicas internacionais e internas de realização dos direitos na Europa. Uma perspectiva constitucional

by Balaguer Callejón, Francisco
Published: 2005

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19

Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica

by da Silva, Rogerio Luiz Nery, dos Santos, Cristiane Brum
Published: 2017

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20

A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

by Vilas Boas Taques, João Daniel, Girardi Fachin, Melina
Published: 2023

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