Search Results - "reserva"

1

Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área da Saúde

by Wolfgang Sarlet, Ingo, Saavedra, Giovani Agostini
Published: 2017

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2

repercussão do entendimento do STF da doutrina da reserva do possível nos Tribunais de Contas

by Veras Bezerra, Fernando
Published: 2007

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3

Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

by Barros de Mesquita, Thais, Nacur Rezende, Élcio
Published: 2019

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4

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais

by Siqueira De Assis, Victor Hugo
Published: Editora Unoesc 2012

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5

O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

by Souza, Oreonnilda de, de Oliveira, Lourival José
Published: 2017

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6

Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa?

by Lyra Junior, Richard Paes
Published: 2011

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7

Tecnologia, meio ambiente e democracia: Reflexões necessárias

by Machado, Carlos Augusto Alcântara, de Resende, Augusto César Leite
Published: 2019

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8

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

by Oliveira Peter da Silva, Christine
Published: 2017

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9

A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi

by Barbosa Gomes, Elaine Aparecida, Brasil, Deilton Ribeiro
Published: 2019

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10

O regime económico das cooperativas à luz do novo Código Cooperativo português

by Meira, Deolinda Aparicio
Published: 2016

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11

O Crescimento do Déficit/Dívida Municipal e a Ainda Mal Cumprida Lei de Responsabilidade Fiscal

by Graziane Pinto, Élida, Toledo Junior, Flavio Corrêa de
Published: 2015

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12

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Published: 2016

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13

As reservas legais e as áreas de preservação permanente como limitadoras do direito de propriedade e sua destinação econômica

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2011

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