Search Results - "princípios"

1

Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

by Alves, Bruno Franco, Guimarães, Marina Oliveira
Published: 2011

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2

Princípios jurídicos e realidade normativa

by Fernandes Ormelesi, Vinícius
Published: 2012

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3

Direitos fundamentais sociais não são princípios.: Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil

by Miozzo, Pablo Castro
Published: 2022

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4

El dolo y la culpa grave en el contrato de seguro

by Badillo Arias, José Antonio
Published: Editora Unesp 2010

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5

Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica

by Marques Coelho, Edihermes
Published: 2017

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6

Mais togas e menos sabres: ampliação de competência dos juízes togados na justiça militar brasileira E o princípio do juiz natural

by Castro Silva, Susi
Published: 2017

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7

Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

by Moraes, George Rezende
Published: 2014

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8

Sobre princípios e regras

by Atienza Rodríguez, Manuel, Ruiz Manero, Juan
Published: 2017

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9

Direito de família em uma perspectiva humanitária

by Ferreira Bezerra, Matheus
Published: Editora Unoesc 2012

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10

Jurisdição Constitucional Brasileira: O Papel dos Princípios Constitucionais na Construção do Direito pelo Supremo Tribunal Federal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2011

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11

Processo e eficácia das decisões do tribunal de contas

by Caldas Furtado, J. R.
Published: 2014

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12

A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização

by Maquiné, Dillings Barbosa, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2022

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13

O desenvolvimento sustentável como ótimo de Pareto na relação entre os princípios constitucionais ambientais e os princípios constitucionais econômicos1

by André Dani, Felipe, Oliveira, Álvaro Borges de, Sabetzki Barros, Débora
Published: 2010

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14

O Alcance da Súmula Vinculante Nº 13 em Relação à Ocupação de Cargos e Funções de Confiança por Servidores Efetivos e a Concretização dos Princípios Constitucionais

by Souza Barreto, Ediara de
Published: 2014

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15

Responsabilidad ambiental administrativa: un análisis de la aplicación de los principios del derecho administrativo sancionador

by Mejia, Henry Alexander
Published: 2015

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16

Principios jurídicos e realidade normativa

by Fernandes Ormelesi, Vinícius
Published: Editora Unesp 2011

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17

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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18

O formalismo valorativo e os principios constitucionais na croncretização do acceso à justiça

by Baleotti, Francisco Emilio, Danieli Santos, Gustavo Gabriel
Published: Del Blanco Editores 2013

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19

Auditoria Operacional no Tribunal de Contas do Estado do Ceará: um estudo no período de 2008 a 2017

by Cavalcante Pimenta Gomes, Tatyanne, Carvalho de Vasconcelos, Alessandra
Published: 2020

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20

Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de civil law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios.

by Luiz Rodriguez, Octavio Junior
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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