Search Results - "nation"

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Globalização econômica e crise do Estado: um estudo em quatro perspectivas

by Catá Backer, Larry
Published: 2005

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2

O direito das gentes e a nação: do natural, positivo e possível.

by Pinto de Sousa, Gustavo
Published: 2017

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3

Cidadania cosmopolita, ética intercultural e globalização neoliberal

by Schumacher Wolkmer, Maria de Fátima
Published: 2003

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O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina

by Bellocchio, Lucía
Published: 2021

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5

Tributaçao e desenvolvimento

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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6

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

by Pugliesi, Fábio
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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7

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

by Priule, Lucas Giacomini, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2017

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8

Mutações da cidadania: da comunidade ao estado liberal

by de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk, de Cademartori, Sérgio Urquhart
Published: 2007

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9

"Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil.

by Octaviano Martins, Eliane M.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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10

O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2018

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11

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás

by Covolan, Fernanda Cristina, Thomas, Gabriel Weber
Published: 2020

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12

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa

by Carvalho, Amanda Bezerra de, Silva, Heibe Santana da
Published: 2023

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13

Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

by Flores, Luis Gustavo, Canabarro, Ivo dos Santos
Published: 2018

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14

O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

by Dorneles Schinke, Vanessa, Silveira Castro, Ricardo
Published: 2017

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15

A unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

by Friede, Reis
Published: 2015

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16

Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção

by Santos Canabarro, Ivo
Published: 2014

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17

Do Integralismo Lusitano ao Nacional Sindicalismo: tensões e conflitos

by Cazetta, Felipe
Published: 2017

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18

Mediação e Conciliação Judicial: A Importância da Capacitação e de seus Desafios

by de Morais Sales, Lilia Maia, Carvalho Cipriano Chaves, Emmanuela
Published: 2014

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19

Retórica jurídica e poder: uma análise da campanha do Itamaraty por assento permanente no Conselho de Segurança da ONU

by Saliba, Aziz Tuffi, Pena, Hugo
Published: 2008

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20

Extradição perante a legislação brasileira.: Visão geral com enfoque no princípio da não-extradição de nacionais.

by Bomfim Moreira*, Fabiana de Melo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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