Search Results - "límites"

1

Os Limites das Sanções Administrativas na Lei 8.666/99

by Siqueira Muniz, Francisco Arthur de
Published: 2011

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2

Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

by Bassfeld Gnata, Noa Piatã
Published: Editora Unoesc 2011

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3

Renúncia de receita: repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Oliveira Takeda, Tatiana de
Published: 2009

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4

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobr...

by Farenzena, Suélen
Published: 2013

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5

As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral

by da Rosa Ferreira, Maria Paula, Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris
Published: 2021

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6

Limites aos direitos de proteçao incidentes sobre os cultivares: Cultivar no Brasil tem corpo fechado contra encosto, olho gordo, patentes e outras mandingas

by Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Published: 2016

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7

Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: limites materiais de suas decisões e extensão de suas atribuições constitucionais

by Silva Gomes, André
Published: 2017

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8

O fundamento ético da regulação econômica e seus limites no âmbito do estado constitucional

by Mehanna Khamis, Renato Braz
Published: 2015

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9

O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal

by Tavares de Jesus, Noel Antonio
Published: Editora Unoesc 2009

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10

Arbitragem societária:: A prevalência da manifestaçao da vontade na aferiçao dos limites subjetivos da cláusula compromissória

by Guitton Brauer, Bernardo
Published: 2014

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11

Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Weingartner Neto, Jayme
Published: 2017

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12

Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais

by Leal Galante, Melina
Published: 2014

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13

Os limites à negociação coletiva e a denominada "flexibilização" dos direitos trabalhistas.

by Pereira de Barros, Alexandre Reis
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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14

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2022

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15

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições

by Pinto da Silva, Guilherme Augusto
Published: 2013

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16

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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17

A proteçao autoral e o uso privado de obra intelectuais

by da Rocha Barros Lima, Larissa
Published: PIDCC 2013

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18

Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

by Figueiredo Chaves, Vinicius, Flores, Nilton Cesar
Published: 2018

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19

Reflexões sobre o limite de tolerabilidade e o dano ambiental

by Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Published: 2013

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20

A cultura das mídias sociais e os limites morais do mercado

by Flores, Nilton Cesar, Martinez, Tiago
Published: 2019

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