Search Results - "jurisprudencia."

1

A aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional: o caso da jurisprudência brasileira

by Glitz, Frederico
Published: 2016

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2

Estudo dos resultados e penalidades atribuídas aos processos éticos instaurados no conselho regional de odontologia da paraíba-brasil durante o período de 1981 – 2010

by de Holanda Medeiros Batista, Mara Ilka, Candeia da Silva Júnior, Anderson, Pessoa Soriano, Evelyne, de Oliveira Tôrres, Bianca
Published: 2013

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3

Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre fiscalidade cooperativa: uma síntese crítica

by Aguiar, Nina
Published: 2016

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4

La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el derecho interno

Published 2019

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5

Direito e medicina: O espectro equimótico de legrand du saulle à luz da jurisprudência brasileira

by da Costa Pereira, Bernardo Augusto, Rodrigues Ramos, Ígor
Published: 2014

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6

Quem pode menos paga mais: tributação sobre o consumo no Brasil e democracia

by de Barros e Silva, Rafael Santos, Gassen, Valcir
Published: 2011

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7

A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2016

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8

O princípio da função social e o contrato de seguro: algumas implicações práticas à luz da jurisprudência

by Franke Dahinten, Augusto, Franke Dahinten, Bernardo
Published: 2016

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9

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

by Santos Ryu, Daiana
Published: 2019

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10

Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional

by Lima, Lucas Carlos
Published: Editora Unoesc 2012

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11

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

by Catib De Laurentiis, Lucas
Published: 2017

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12

O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira

by Fadel Becue, Sabrina Maria
Published: 2020

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13

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

by Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Published: 2023

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14

A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica

by Fonseca, Ricardo Marcelo
Published: 2009

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15

A jurisprudencia como meio de controle do discurso procesual

by Baleotti, Francisco Emilio
Published: Del Blanco Editores 2016

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16

Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro

by Saddy, André, Giuberti Pinto, Igor
Published: 2017

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17

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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18

O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural sy...

by Macedo, Elaine Harzheim, Chapper, Alexei Almeida
Published: 2015

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19

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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20

Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança e o estado atual da jurisprudência

by Henrique da Silva Menezes, Pedro, Scampini Siqueira Rangel, Marco Aurélio
Published: 2015

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