Search Results - "inconstitucionalidad"

1

A judicialização do direito europeu e a chamada inconstitucionalidade por omissão

by Ruiz Miguel, Carlos
Published: 2015

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2

Direito individual do trabalho e a reforma trabalhista (lei 13.467/2017) à luz da constituição de 1988

by Prigol, Natalia Munhoz Machado, Villator, Marco Antonio César, Gunther, Luiz Eduardo
Published: 2018

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3

A Inconstitucionalidade da Lei N.º 15.292, de 08/01/2013, ante às novas regras de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Instrumentos Congêneres do Estado do Ceará

by Silva, Antonio Paulo da
Published: 2012

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4

Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações

by Catib De Laurentiis, Lucas
Published: 2017

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5

O descumprimento da Constituição pelos poderes constituídos e seus reflexos institucionais no Brasil

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2015

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6

Críticas ao regime diferenciado de contratações públicas

by Valencia Tello, Diana Carolina
Published: 2016

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7

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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8

Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

by Gonçalves Vianna, Tauanna
Published: 2015

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9

Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338

by Rossato, Willian, da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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10

Precificação de produtos (Lei n° 10.962/04).: Inconstitucionalidade.

by Franco de Almeida, Renato, Bayerl Coelho, Aline
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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11

O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil

by Vicente, Laila Maria Domith
Published: 2017

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12

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, de Moraes, Maria Valentina
Published: 2018

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13

Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício

by Tommasini, Nicola, Dias da Silva, Roberto Baptista
Published: 2018

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14

Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF

by Rodrigues Boritza, Ozana, Renata Mazzo, Larissa
Published: 2017

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