Search Results - "freedom"

1

Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos

by Robl Filho, Ilton Norberto
Published: 2018

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2

Dimensões das liberdades de informação e de expressão: elementos do discurso público

by Merlin Clève, Clèmerson, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2016

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3

O direito fundamental à liberdade acadêmica – notas em torno de seu âmbito de proteção a ação e a elocução extramuros

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Costa Thomé Travincas, Amanda
Published: 2016

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4

Um manifesto pela democracia

by Fernandes Brito Barros, Carla Maria
Published: 2012

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5

Noções preliminares de uma teoria jurídica das liberdades

by Martins Neto, João dos Passos
Published: 2006

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6

A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2015

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7

De bowers a windsor: O longo trajeto constitucional da liberdade ao encontro com a igualdade e a diferença

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2016

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8

Liberdade e anonimato no contexto da cibercultura

by Arrabal, Alejandro Knaesel, Engelmann, Wilson, Melo, Milena Petters
Published: 2017

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9

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo...

by Martins, Leonardo
Published: 2017

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10

Entre quatro paredes: a questão da liberdade em Sartre.

by Cancellier de Olivo, Luis Carlos
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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11

O Príncipe: legalismo e legitimidade na perspectiva de um Maquiavel republicano.

by Rocha Sanctos, Pablo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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12

As origens do princípio de "habeas corpus" no pré-constitucionalismo português

by Domingues, José
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2013

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13

Essay on the constitutional promises of democracy and republic

by Salgado, Eneida Desirée
Published: 2017

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14

O direito de liberdade de trabalho e a dignidade da pessoa humana: um conflito inexistente – o caso do lançamento dos anões

by Kloster Lopes, Sarila Hali
Published: 2015

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15

Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia

by Oliveira, André Soares, Gomes, Patrícia Oliveira
Published: 2019

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16

O dilema dos "Direitos".: A pobreza da filosofia ante a pobreza.

by D�Souza, Radha
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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17

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

by de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Published: 2020

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18

Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento

by Camilloto, Bruno, Urashima, Pedro
Published: 2020

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19

Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

by Rosenvald, Nelson, Dias, Wagner Inácio Freitas
Published: 2020

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20

A relaçao entre propiedade e libertadade deexpressao na cultura digital

by Pereira de Camargo Salles, Daniel José, Cardozo Oliveira, Francisco
Published: Editora Unesp 2010

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