Search Results - "estatuto"

1

Identificação e proibição do bullying escolar no ordenamento jurídico brasileiro: perspectiva de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes

by Macena de Araújo, Jailton, Moreira de Assis, Elma
Published: 2012

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2

Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade

by Rodrigues Lopes Uchoa, Adelaide Maria
Published: 2015

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3

O desafio da sustentabilidade urbana

by Zambam, Neuro José, Gomes, Daniela
Published: 2011

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4

Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio

by Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart, Véras Neto, Francisco Quintanilha
Published: 2018

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5

Prosecutor versus Jean-Pierre Bemba Gombo: O tribunal penal internacional e a responsabilidade do comando

by Iensue, Gesiela
Published: 2016

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6

Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no Direito Civil hoje

by Fernandes Pessoa Madeira, Debora, Bayer de Lima, Aramis, Rocha Junior, Paulo Sérgio
Published: 2018

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7

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

by Mencio, Mariana
Published: 2015

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8

A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência

by Bezerra de Menezes, Joyceane, Caminha, Uinie
Published: 2017

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9

Sistema de justiça da infância e da juventude: construindo a cidadania e não a punição

by Veronese, Josiane Rose Petry
Published: 2005

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10

“Do vagabundo faz-se o criminoso”: a influência do imaginário positivista na construção social da vulnerabilidade e da periculosidade de adolescentes em conflito com a lei

by Budó, Marília de Nardin, Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora, Neubauer, Maria Eduarda de Reis
Published: 2017

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11

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno

by Robalo, Teresa Lancry
Published: 2020

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12

Exclusão de provas ilícitas e a integridade dos procedimento: s: uma interpretação do artigo 69(7)(b) do Estatuto de Roma nos precedentes do Tribunal Penal Internacional

by de Souza Mello, João Pedro
Published: 2022

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13

Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos

by Veronese, Osmar, Lyra, José Francisco Dias da Costa, Preis, Marco Antônio
Published: 2020

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14

Da proteção da integridade psicológica no âmbito familiar brasileiro: novas perspectivas de compreensão e intervenção

by Vier Machado, Isadora, Giovanini Mochi, Tatiana de Freitas
Published: Editora Unoesc 2013

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15

Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional

by Paiva, Ilana Lemos de, Andrade Gomes, Rayane Cristina, Araujo Valença, Daniel
Published: 2016

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16

Sobre a natureza do Direito Canônico

by Klausner, Eduardo Antônio, de Carvalho Rosa, Pedro Paulo
Published: 2018

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17

A perícia multidisciplinar no processo de curatela e o aparente conflito entre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o código de processo civil: reflexões metodológicas à luz da t...

by Araújo, Luiz Alberto, Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo
Published: 2017

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18

A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente

by Santos Araujo, Paula, da Costa Mitre de Andrade, Hamilton
Published: 2013

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