Search Results - "estate"

1

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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2

O cooperativismo no contexto da ordem econômica e as perspectivas de desenvolvimento nacional

by Silva Leite, Glaucia, Martins Amaral, Ana Paula
Published: 2013

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3

A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha

by Hermany, Ricardo, Arguilar Camargo, Daniela
Published: 2019

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4

Servicíos publicos: caracterización, fundamentos y evolución en el derecho argentino

by Goldfarb, Miguel Andrés
Published: 2016

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5

Uma contribuição da Teoria da Argumentação para a redução de incongruências da punição estatal considerando Direitos Fundamentais.

by Cruz, Rafael, de Carvalho Miranda, Ana Carolina Belitardo
Published: 2013

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6

Finanças públicas e intervenção estatal no Japão

by Bijos, Leila
Published: 2016

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7

Coherencia y principio de coordinación en el ejercicio de la competencia por parte del órgano estatal

by Sacristán, Estela B
Published: 2019

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8

As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral

by da Rosa Ferreira, Maria Paula, Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris
Published: 2021

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9

Fazendas e quartéis a questão agrária sob ótica militar no Brasil e no Peru: (1961-1988)

by Ribeiro, Vazelesk Vanderlei
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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10

Breves reflexões sobre o controle judicial da atividade estatal

by Faccini Neto, Orlando
Published: Editora Unesp 2011

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11

Da luta pela terra ao questionamento do Neoliberalismo: caminhos das organizações campesinas peruanas (1969-1993).

by Vazelesk Ribeiro, Vanderlei
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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12

O novo código civil e o direito de empresa: reafirmação da percepção descritiva e apresentação de estímulos críticos

by Pasold, César Luiz
Published: 2006

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13

A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão

by Siebeneichler de Andrade, Fabio, Gonçalves Acioli, Catarine
Published: 2013

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14

O federalismo na argentina, no Brasil e nos Estados Unidos, análise dos aspectos históricos e conceituais

by Anzit Guerrero, Ramiro
Published: 2012

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15

La intervención estatal, la regulación económica y el poder de policía: análisis y tendencias

by Massimino, Leonardo F.
Published: 2015

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16

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

by Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Published: 2017

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17

Concessão de crédito e o consumidor endividado: violação do princípio da dignidade humana na sociedade de hiperconsumo

by Mottin, Leticia, Marques de Souza, Maristela Denise
Published: 2018

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18

O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas

by Niebuhr, Pedro de Menezes, Assis, Luiz Eduardo Alterburg de
Published: 2020

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19

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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20

Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados

by Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa, Budó, Marília de Nardin
Published: 2018

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