Search Results - "effects"

1

Dos efeitos da declaraçao de distintividade adquirida

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2014

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2

Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos

by Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Published: 2018

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3

Os efeitos patrimoniais do mandado de segurança e o estado atual da jurisprudência

by Henrique da Silva Menezes, Pedro, Scampini Siqueira Rangel, Marco Aurélio
Published: 2015

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4

Índice Mineiro de Responsabilidade Social e gasto pú-blico: uma análise da eficiência na alocação de recur-sos públicos nos municípios de Minas Gerais

by Filho, Walter Horta Motta, Leroy, Felipe Lacerda Diniz, Cassini, Marcela Shinkawa
Published: 2019

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5

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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6

A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada da decisão judicial criminal

by Andrade, Flávio da Silva
Published: 2019

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7

Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do supremo tribunal federal no re 466343

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo, Fraga Pessanha, Jackelline
Published: 2013

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8

A modulação dos efeitos temporais das decisões proferidas em sede de controle abstrato de constitucionalidade

by De Sousa Silva, Karine
Published: 2013

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9

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

by Aguilar Calahorro, Augusto
Published: 2020

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10

The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization

by Mezzaroba, Orides, Oliveira da Silveira, Vladimir
Published: 2018

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11

Uma proposta de significado para o efeito vinculante

by Soares Pugliese, William
Published: 2019

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12

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

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13

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Solera Gagliardi, Luiza Roberta
Published: 2018

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14

Direito penal mínimo: mais eficiência ao ordenamento penal

by Ribeiro Guimarães, Tiessa Rocha, Carneiro Coelho, Wander
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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15

A eficácia dos deveres fundamentais

by da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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16

Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos

by Souto, Luana Mathias, Sampaio, José Adércio Leite
Published: 2021

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17

A Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia.

by Pereira de Castro, Marcus Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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18

Remessa necessária no direito do trabalho

by Prince Rodrigues, Silvana Maria de Oliveira
Published: 2012

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19

Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato

by Trindade, André Karam, Morais, Fausto Santos, Brum, Marcelo Barbosa
Published: 2011

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20

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

by Lautenschlager, Lauren, Varella, Marcelo D.
Published: 2018

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