Resultados de búsqueda - "discricionariedade"

1

A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin

por de Moraes, Maria Valentina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Publicado: 2019

Enlace del recurso

Artículo

2

Discricionariedade: juízo de empate

por Oliveira, Fábio Souza
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

3

A Invalidade do Ato Administrativo

por Andrade Araújo, Denise, Chagas Jucá Bomfim, Francisco das
Publicado: 2013

Enlace del recurso

Artículo

4

Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade administrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima e aplicação no Direito Ambiental

por de Sá da Rocha, Julio Cesar, Rotondano, Ricardo Oliveira
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Enlace del recurso

Artículo

5

Discricionariedade e interpretação jurídica

por Reis, Mauricio Martins
Publicado: 2012

Enlace del recurso

Artículo

6

Elementos essenciais da definição de discricionariedade administrativa

por Saddy, André
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

7

La discrecionalidad administrativa laboral. Existencia, otorgamiento, ejercicio y control judicial neoconstitucionalesales

por Coll, Alex Rodrigo
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

8

Hermenêutica, Jurisdição e discricionariedade judicial desafios trazidos pela crise nos métodos de interpretação jurídica no Brasil/ Hermeneutics, jurisdiction and judicial discrit...

por Kremer, Bianca, Paraguassu, Mônica
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

9

Prisão cautelar, argumentação e proporcionalidade: uma proposta para a fundamentação das decisões judiciais

por Arcangelo Fedato, Matheus, Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: 2020

Enlace del recurso

Artículo

10

Un ensayo sobre el problema de la discrecionalidad y la mala comprensión de los precedentes judiciales

por Streck, Lenio Luiz
Publicado: 2015

Enlace del recurso

Artículo

11

Teoria dos princípios e função jurisdicional

por Marcondes Martins, Ricardo
Publicado: 2018

Enlace del recurso

Artículo

12

Cadastro Reserva em Certames Públicos: Mera Discricionariedade ou Vinculação Administrativa?

por Lyra Junior, Richard Paes
Publicado: 2011

Enlace del recurso

Artículo

13

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

por Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Publicado: 2019

Enlace del recurso

Artículo

14

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

por Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Publicado: 2013

Enlace del recurso

Artículo

15

Teoria do ato administrativo nos trinta anos da Constituição de 1988: o que mudou?

por Marcondes Martins, Ricardo
Publicado: 2019

Enlace del recurso

Artículo

16

Dois conceitos de discricionariedade jurídica

por Lifante Vidal, Isabel
Publicado: 2020

Enlace del recurso

Artículo

17

Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin

por Theodoro, Marcelo Antonio, Possignolo, André Trapani Costa
Publicado: 2019

Enlace del recurso

Artículo

18

La racionalidad de la ponderación en la argumentación constitucional

por Mocoroa, Juan Manuel
Publicado: 2017

Enlace del recurso

Artículo

19

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

por Pires, Manuel
Publicado: 2016

Enlace del recurso

Artículo

20

Limitações à discricionariedade da administração na nomeação de comissionados e aprovados em concurso

por Sepúlveda, Marcos, Pfeffer, Bianca
Publicado: 2020

Enlace del recurso

Artículo

Resultados agrupados